Wellington Dias e Rafael Fonteles inauguran sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta
O governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, inauguraram nesta quinta-feira (28) o sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta, um dos mais importantes do estado. O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças.
A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança, Coronel Rubens Pereira, e dos superintendentes da Sefaz Emílio Junior (Receita Estadual) e Antônio Luiz (Gestão), além de servidores da Secretaria da Fazenda, representantes de entidades sindicais e outras autoridades.
Com estes equipamentos, o Posto Fiscal terá tecnologia para detectar placas com o devido registro das mesmas em banco de dados específico; câmeras de grande alcance e qualidade de imagem para monitoramento de veículos e cargas.
O raio-x, por exemplo, usa tecnologia não intrusiva, ou seja, sem necessidade de inspeção interna. O objetivo é ter mais precisão no processo de fiscalização. Em média, 120 caminhões podem ser escaneados por hora.
"É um sistema robusto, onde foram investidos mais de 10 milhões de reais. Ele envolve um scanner para caminhões, que garante duas coisas basicamente: primeiro uma segurança maior, pois os caminhões serão fiscalizados usando uma tecnologia que vai impedir uma série de ilícitos que poderia eventualmente haver no transporte de cargas e, segundo, agilidade na liberação dos caminhões. É mais modernidade, mais tecnologia a serviço do contribuinte e da segurança pública de toda a sociedade", disse o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O sistema de fiscalização também utiliza software de integração de imagens, OCR, balança e equipamento de inspeção de cargas através de raios-x com o sistema atual de fiscalização, além do monitoramento dos veículos que transitam dentro do posto e da gestão e automatização das diligências oriundas do processo de fiscalização no local.
Esse sistema permite identificar facilmente cargas com volume ou conteúdo diferente do especificado nas notas fiscais, veículos com fundo falso, objetos e cargas escondidas em locais de difícil acesso, como tanques de combustível, pneus, interior de painéis, bancos, forração de portas e outas partes ocas de chassi e carrocerias.
"É o que chamamos de pró-modernidade e mais eficiência. A tecnologia que já ajuda em áreas como educação, saúde e áreas administrativas também está chegando na área fiscal, no controle tributário. Quando a gente tem um sistema eficiente é bom para todo mundo. Isso evita sonegação, garante equilíbrio entre os empreendedores, torna mais ágil e garante mais segurança pública", afirmou o governador Wellington Dias.
"Essa tecnologia tem dois apelos: a parte fiscal e tributária e a parte de segurança pública. O funcionário não precisa colocar a mão no caminhão, ele consegue ver tudo dentro do posto fiscal e o sitema está integrado com a Secretaria da Fazenda. Então traz um benefício para sociedade muito grande, tanto do ponto de vista da segurança pública, como na área fiscal", explica Jonatas Leite, diretor-executivo da VMI Sistema de Segurança, responsável pela instalação do equipamento.
O presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas no Estado do Piauí, Humberto Lopes, disse que a entidade é uma dos mais contempladas com toda a evolução dessa fiscalização integrada. "Hoje a agente já fica feliz quando chega e já libera o caminhão para fazer a entrega das mercadorias, favorecendo o empresariado, o cliente que espera os produtos. Então isso é um grande avanço que veio favorecer a todos", afirmou.
O sistema custou quase R$ 14 milhões, sendo R$ 11,2 milhões em equipamentos e R$ 2,7 milhões em serviços. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Profisco II).
