Veja como funciona o processo de escolha para a Ouvidoria da Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) deu início ao processo para a escolha do próximo ouvidor ou ouvidora da instituição para o biênio 2024/2026. A defensora pública Sarah Miranda participou de entrevista no Jornal Alepi TV 1 desta quarta-feira, 11, para explicar como funciona esse processo de escolha.
De acordo com a defensora pública, no próximo dia 17 de setembro, haverá uma audiência pública com a participação de toda a sociedade civil quando será detalhada o que consta em edital. "Vamos falar um pouco dos fins institutucionais da Defensoria Pública, para que serve, o que é a Defensoria Pública e a gama dos seus serviços. E a gente vai também falar sobre o que é o Ouvidor. O perfil do Ouvidor, a importância dessa previsão legal deste cargo, para que as pessoas possam assim decidir, a sociedade civil, tanto formal quantos movimentos sociais que não estiverem formalizados ainda, como eles podem estar participando desse processo eleitoral, não só na condição de eleitor, mas também apresentando algum candidato para concorrer a essa vaga", explicou.
A defensora fez questão de enfatizar que o Ouvidor é uma representante da sociedade civil que vai fazer esse elo da sociedade com a Defensoria Pública. "Então ele vai trazer os anseios da população para Defensoria Pública, para que ela possa se preparar com seu serviços públicos para bem atender esses serviços. O Ouvidor também vai ser esse olhar diferenciado da própria população, apontando aquilo em que o serviço público da Defensoria Pública pode ser cada vez mais melhorado, com o olhar do cidadão, da população, para que a gente possa cada vez mais melhorar esse serviço", disse.
"Se porventura têm algumas demandas não atendidas, o Ouvidor pode estar fazendo esse elo, abrir procedimento e vai ver como poder resolver. Dar mais celeridade a essa demanda, essa questão que o usuário apontou, mais próxima da sociedade civil com a própria Defensoria Pública", completou Sarah Miranda.
Pode participar desse processo de escolha representantes de associações, quem tem trabalhos e essa atuação social reconhecida perante a sociedade, mas também existe a possibilidade de movimentos ainda não formalizados, não constituídos, como pessoas jurídicas. Mas eles têm que demonstrar esse respaldo social. Ter essa atuação social efetiva dentro de um lapso temporário de tempo significativo. Essas pessoas podem ser candidatas.
Por outro lado, o candidato não pode ter filiação partidária ou ter participação em pleito eleitoral. Tem que apresentar um currículo na sua documentação. "E demonstrar que ele realmente é a voz. Ele é uma voz dos anseios da sociedade, para poder falar em nome da sociedade como um todo. Porque ele vai ser um representante da sociedade civil. Também não pode ser candidato sendo da Defensoria, nem ser parente de defensor público. Servidor público da Defensoria Pública também não pode concorrer e tem que ser uma pessoa com disponibilidade", frisou Sarah Miranda.
Acompanhe a entrevista completa
Fonte: TV Assembleia