Tribunais se preparam para a XVIII Semana da Conciliação
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em 2023, o evento, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2006, acontecerá de 6 a 10 de novembro.
Durante a ação, que, nesta edição trará o tema “Conciliação: a um passo da solução”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.
O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Para auxiliar a campanha em prol da conciliação em 2023, a Secretaria de Comunicação do CNJ desenvolveu um plano e um cronograma, que contam com peças de divulgação. Os materiais podem ser acessados por meio do link a seguir:
Entre as metas estabelecidas durante o 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2023, a de número 3 visa a estimular a conciliação nos tribunais estaduais, federais e do trabalho. O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, destaca que, no âmbito do primeiro grau do Judiciário piauiense, as ações realizadas durante a Semana de Conciliação estão alinhadas com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026.
“Isso envolve a prevenção de litígios, a adoção de soluções consensuais para conflitos e o fortalecimento das relações institucionais do Poder Judiciário”, destaca o corregedor, acrescentando que a conciliação se trata de uma ferramenta valiosa que fortalece o acesso à justiça e contribui para a resolução mais rápida e eficaz de conflitos.
Durante a Semana da Conciliação de 2022, 11.503 audiências foram realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou nas Câmaras de Conciliação/Mediação no país. No Brasil, 81.085 procedimentos pré-processuais ingressaram no Cejusc, sendo 8.407 no TJPR. O total de audiências de conciliação e mediação realizadas nas varas, juizados especiais, tribunais e turmas recursais durante a campanha, em relação ao total de casos novos de conhecimento não criminais, no Brasil, foi de 75.358, sendo que 7.337 aconteceram no Paraná, que ocupa o terceiro lugar entre os tribunais estaduais.
A conciliação tem colaborado para dar maior eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil. Na Semana da Conciliação de 2022, 35.967 processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias foram julgados nas Varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais em todo o país.
Piauí
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, destaca que no âmbito do primeiro grau do Judiciário piauiense, as ações realizadas durante a Semana de Conciliação estão alinhadas com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026. “Isso envolve a prevenção de litígios, a adoção de soluções consensuais para conflitos e o fortalecimento das relações institucionais do Poder Judiciário’, destaca o corregedor.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, os principais objetivos incluem a redução da judicialização de conflitos de interesses, a promoção de soluções consensuais e a prestação de atendimento ágil e eficiente à sociedade por meio de procedimentos pré e processuais. Neste ano, o tema da XVIII Semana Nacional de Conciliação é “A um passo da solução”, enfatizando o esforço concentrado do Judiciário para conciliar o maior número possível de processos em todo o estado.
Ainda de acordo com o corregedor-geral da Justiça piauiense, a iniciativa visa disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que geram conflitos, proporcionando às partes envolvidas uma experiência exitosa de conciliação: “A conciliação é uma ferramenta valiosa que fortalece o acesso à justiça e contribui para a resolução mais rápida e eficaz de conflitos. A XVIII Semana da Conciliação representa um esforço conjunto do Poder Judiciário para promover a cultura da paz e do entendimento, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e atendendo às necessidades da sociedade de forma mais eficiente”, conclui o desembargador-corregedor.
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Fonte: Agência CNJ de Notícias
Imagem: TJP-PI reprodução