TJ-PI realiza mutirão do Júri para agilizar julgamento de processos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou um mutirão do Júri que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos criminais, especialmente aqueles relacionados a homicídios. O mutirão ocorrerá até o dia 28 de março e visa dar respostas rápidas a crimes graves, como homicídios dolosos, e reduzir a sensação de impunidade que afeta a sociedade.
Em entrevista a Juliana Arêa Leão no programa Bom Dia Assembleia desta quarta-feira, 12, o Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, Valdemir Ferreira, explicou o funcionamento da iniciativa. Segundo o magistrado, a morosidade no julgamento de processos é um dos maiores desafios do judiciário brasileiro, especialmente na área criminal, onde a demanda é altíssima. "As pessoas precisam de uma resposta rápida para esses crimes, que são de tamanha gravidade, como os homicídios. O mutirão vem para dar um resultado mais célere, para que a população não sinta essa sensação de impunidade", afirmou o juiz.
O mutirão terá a participação de três juízes que, em média, conduzirão uma média de quatro audiências por dia. Além disso, a ação conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos servidores do Tribunal de Justiça. O trabalho é coordenado de forma a garantir que todos os processos estejam devidamente preparados e que as intimações sejam expedidas para que as audiências ocorram sem imprevistos.
De acordo com o juiz Valdemir Ferreira, a meta do mutirão é julgar mais de 120 processos de homicídios até o final de março. Estes processos foram selecionados com base nas orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza os casos mais antigos e aqueles em que os réus estão presos, incluindo os crimes de feminicídio. "O foco é dar maior celeridade a esses casos, que são de extrema gravidade", disse o juiz.
Além dos mutirões relacionados ao Júri, o TJ-PI planeja realizar outras ações durante o ano, como mutirões voltados para a violência doméstica e para outros tipos de crimes. O corregedor-geral da Justiça do Piauí, Desembargador Ivan, afirmou que essas ações acontecerão mensalmente até dezembro, com o objetivo de reduzir a morosidade e atender à crescente demanda da justiça criminal.
Confira a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia