TJ-PI lança campanha de combate à violência contra mulheres
O Tribunal de Justiça do Piauí lançou, na manhã desta quinta-feira (28), a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O lançamento ocorreu durante café institucional com a imprensa. As ações da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ocorrerão durante o mês de agosto, em todo o Piauí. No Poder Judiciário, a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, coordenada pela juíza Keylla Ranyere.
“O mês de agosto é conhecido como Agosto Lilás e é um mês em que as instituições tradicionalmente discutem a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A campanha Sinal Vermelho foi criada em 2020, em âmbito nacional. Em 2021, deixou de ser campanha e se transformou numa lei federal. Esse ano, o Poder Judiciário do Piauí retoma o tema Sinal Vermelho, ampliando-o com ações de cunho jurídico e social, a fim de promover maior conscientização de toda a sociedade”, explica o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Fazem parte da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica os projetos Tic Tac, Semana Justiça pela Paz em Casa, Flores Incultas e Selo Empresa Amiga da Mulher.
“O projeto Tic Tac visa à concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível. A legislação determina o prazo de 48 horas, mas o Tribunal de Justiça do Piauí entende que devemos reduzir esse prazo, a fim de garantir a proteção das mulheres e seus filhos. Para isso, com o projeto Tic Tac, estamos mobilizando os magistrados e magistradas de todo o Estado e já tivemos medida protetiva concedida em 35 minutos”, ressalta o desembargador José Ribamar Oliveira.
Segundo a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, juíza Keylla Ranyere, a Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre em todo o território nacional, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, e consiste na concentração de audiências de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra mulheres.
“De 15 a 19 de agosto, realizaremos no Piauí cerca de 500 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa, sendo cerca de 200 em Parnaíba. O Judiciário tem julgado muito e os processos que versam sobre essa temática são prioritários, mas é preciso fazer ainda mais. Quando a ação chega à Justiça, a violência já ocorreu, a mulher já se encontra em vulnerabilidade. Por isso, além de tratar do nosso produto final, que é o processo judicial, estamos avançando nas políticas de prevenção, articulando com diversas instituições e com o setor privado, para ampliar a conscientização social”, destaca Keylla Ranyere.
CONSCIENTIZAÇÃO
No âmbito social, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Flores Incultas, uma referência à primeira obra literária publicada por uma escritora piauiense, Luiza Amélia de Queiroz, em 1875.
“O projeto Flores Incultas promove rodas de conversa em escolas e universidades, partindo do universo literário. Iniciaremos o projeto em sete escolas da rede municipal de ensino em Teresina; em uma escola pública estadual, em Parnaíba; e na Universidade Estadual do Piauí. A intenção é levar informações sobre a Lei Maria da Penha e sobre as formas de identificar a violência e de quebrar esse ciclo”, completa a juíza Keylla Ranyere.
O presidente do TJPI ressalta que o Tribunal desenvolverá ainda, durante todo o mês de agosto, o projeto Selo Empresa Amiga da Mulher, uma certificação a empresas e instituições que aderirem à macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: “As empresas que aderirem receberão formação específica do Tribunal de Justiça para acolher mulheres que chegarem aos estabelecimentos com o sinal em X na mão. Além disso, serão certificadas como amigas da mulher e receberão o reconhecimento do Poder Judiciário e de toda a sociedade”, finaliza o desembargador José Ribamar Oliveira.
Reportagem relacionada
..............................................................
Fonte: TJ-PI
Imagem: TJ-PI