TJ-PI: emitidos mais de 2 mil registros do Programa Regularizar
Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos primeiros 30 dias de execução do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A avaliação positiva dos números mostra que a nova versão e formatação implementada no Programa são eficazes e promissoras.
Para o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presenciar os resultados do programa Regularizar e sua eficácia quanto aos atendimentos significa a execução prática de uma de suas linhas de atuação enquanto presidente do TJ-PI. “Quando assumimos, elencamos, junto com nossa equipe diretiva, algumas áreas da justiça que atuaríamos com mais afinco e a questão fundiária é uma delas. Regularizar, certamente, concretiza nosso trabalho ao atender tantas famílias que precisavam da segurança jurídica quanto às suas moradias. Vamos avançar ainda mais, sempre buscando, levar a justiça a quem precisa, aproximando os serviços do cidadão”.
A frente dos trabalhos, o juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo brasileiro destaca que as medidas implementadas com base nos pilares de aprimoramento normativo, simplificação dos procedimentos, colaboração institucional e inovação tecnológica têm se mostrado bem-sucedidas na produção de resultados concretos.
“Em relação aos números da unidade, o dado mais importante é o expressivo resultado na emissão de mais de 2.000 (dois mil) registros de imóveis pelos cartórios de Teresina, Altos, Esperantina e Angical, que começaram a ser disponibilizados para entrega no evento de lançamento da nova versão do Programa, ocorrido no último dia 08 de agosto. São várias famílias beneficiadas com esta ação do Tribunal e que agora contam com os documentos dos seus imóveis. Trata-se, portanto, do estabelecimento da paz no lar dessas famílias”, avaliou o magistrado, Juiz Auxiliar da Presidência.
Moradora do bairro Tancredo Neves recebe seu registro de imóvel
RECORDE EM JULHO
Segundo dados consolidados no painel Datacor e painéis estatísticos TJ-PI, a unidade judicial do Regularizar registrou 702 sentenças no mês de julho/2023, alcançando a primeira colocação no ranking das unidades do primeiro grau. Esse é o maior número de sentenças proferidas na unidade, considerando toda a série histórica do Programa, que começou a receber ações no ano de 2021.
Moradora do bairro João Emílio Falcão recebe seu registro de imóvel
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Na capital, moradores de bairros como Tabuleta, Tancredo Neves, João Emílio Falcão, Renascença, São Joaquim, Bela Vista, Mocambinho, Saci e Morada Nova já foram beneficiados com as ações do programa.
Moradores do bairro Renascença recebem seus documentos
TECNOLOGIA
A importância da tecnologia para o aperfeiçoamento do Regularizar. Nesta nova etapa, foi adotado o uso do sistema Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça (CERURBJus), plataforma desenvolvida com exclusividade para o Regularizar, que possibilita o tratamento e a resolução do acervo processual existente na unidade de forma mais ágil, além de permitir a padronização de um fluxo processual mais eficiente para os novos casos.
Por meio da interoperabilidade entre o PJe (Processo Judicial Eletrônico), CERURBJus e os sistemas utilizados pelas Serventias Extrajudiciais (cartórios), sendo possível uma tramitação do processo de forma mais rápida e eficiente, desde o seu protocolo até a emissão do registro de imóvel. Além de outros órgãos e entidades, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Teresina são parceiros do programa por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). Estima-se que no Piauí mais de 80 municípios possam ser parceiros do programa.
MAIS FAMÍLIAS
Moradores do bairro Tabuleta recebem seus registros de imóvel
Moradores do bairro Bela Vista recebem seus registros de imóvel
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Fonte: Coordenação de Comunicação TJ-PI
Imagem: TJ-PI