TJ-PI e Sejus tratam sobre implantação do Regime Semiaberto Humanizado
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Secretaria de Justiça do Estado se reuniram nesta quarta-feira (12), para alinhar o desenvolvimento de ações visando melhorias no sistema prisional. Na oportunidade, a Sejus apresentou proposta para a implantação do sistema de cumprimento de pena denominado ‘Regime Semiaberto Humanizado’.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, explica que a Presidência, juntamente com a Corregedoria Geral, vai trabalhar para a elaboração de um Provimento Conjunto norteando a atuação dos magistrados quanto à proposta, bem como sobre os fluxos processuais envolvendo o sistema prisional. “Estamos construindo esta alternativa, de modo que possamos atender este pleito da Sejus, que visa tornar as unidades prisionais mais humanizadas”.
O secretário de Justiça Carlos Augusto destaca que na Sejus, que faz a administração penitenciária, o entendimento é de que é possível progredir quanto ao cumprimento de pena em todas as unidades, levando educação, trabalho e resolvendo situações jurídicas dentro do sistema. “Estamos em busca de um sistema mais humano e contamos com o apoio de todos que fazem o judiciário”, destacou o secretário Carlos Augusto (Sejus).
Participaram da reunião o Corregedor Geral da Justiça, Olímpio Galvão; os desembargadores Sebastião Martins e Vidal de Freitas; além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e Sejus.
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Fonte: TJ-PI