Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 06/08/2023 07h00, última modificação 04/08/2023 12h26
Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos

Um novo sistema deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo passou a ser adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).

 

Elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos, o novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada.

 

De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num projeto piloto no Aeroporto de Vitória.

 

“Há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões”, informou em nota o Ministério da Fazenda.

 

O novo modelo usa um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas. O controle aduaneiro é feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.

 

O Fisco esclareceu que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas passam a ser fiscalizadas por outro programa do governo, que começou a entrar em vigor na terça-feira (1º).

 

Alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, o novo sistema substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.

 

Competitividade

 

Brasília (DF), 31/07/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo (CCT Importação – Aéreo). Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo - Wilson Dias/Agência Brasil

 

Presente no lançamento do sistema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e poderá baratear as mercadorias importadas aos consumidores. “Cada centavo conta hoje no comércio exterior”, disse o ministro à imprensa. Ele também ressaltou que a medida melhorará a competitividade do país e ajudará a atrair investimentos.

 

“Posso assegurar que não há qualquer país que tenha alguma coisa semelhante a essa. Nós estamos nos atualizando a um ponto que vamos estar na fronteira do que tem de melhor em termos logísticos do mundo”, afirmou Haddad.

 

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Fonte: Agência Brasil

Imagem: Wilson Dias/ABra

Edição: Site TV Assembleia