TCE-PI renova cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Piauí, Ítalo Barros, assinaram hoje o termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ao trabalho infantil, ao trabalho irregular, à corrupção, para a promoção e formulação de programas de proteção ao trabalho, assim como a promoção da transparência e da ética pública e para o aperfeiçoamento da administração pública.
Kennedy Barros ressaltou que a renovação por mais dois anos dessa parceria exitosa orgulha o TCE e atende aos interesses da população, na medida em que as boas práticas se replicam, e que as superintendências regionais de outros estados já demonstram a intenção de assinar acordos semelhantes como o existente pioneiramente no Piauí.
Ítalo Barros afirmou que a cooperação técnica ajuda à Superintendência a prestar um serviço melhor na fiscalização das empresas. Quando o TCE realiza uma auditoria em uma obra sempre identifica se existe trabalhador avulso, se a carga horária é cumprida e se a legislação está sendo atendida. Essas informações são repassadas e permitem as ações dos fiscais do trabalho.
Teresa Godinho, assessora do ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, afirmou que se o interesse é comum por que não unir as ações, potencializá-las para garantir o direito dos trabalhadores. Segundo ela, essa parceria mantém o olhar atento sobre as empregados e empregadores e isso possibilita ganhos para todos.
Além da assessora do Gabinete do ministro do MTE, Teresa Godinho, participaram também da solenidade o chefe da fiscalização do MTE-PI, Guilherme Madeira Campos , a assessora da Superintendência do MPE-PI, Francinete Andrade, além dos conselheiros Kléber Eulálio e Rejane Dias, o diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira e Silva e o diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, Elbert Alvarenga.
A TV Assembleia fez cobertura da renovação desse importante convênio, que tem como plataforma resguardar os direitos trabalhistas e orientar sobre as boas práticas e relações trabalhistas.
Confira a reportagem
.....................................................................................
Fonte: TV Assembleia/TCE-PÌ