Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, que contém as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos referentes àquele ano no país. Os dados foram obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das bases de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM).

Além da totalidade dos eventos vitais (nascimentos e óbitos) e dos sub-registros e subnotificações, que fazem parte das estatísticas oficiais do IBGE, foram divulgadas desagregações por características populacionais como grupo de idade e local de ocorrência. Esses últimos dados fazem parte das estatísticas experimentais do instituto, ou seja, estão sob avaliação metodológica.

Para a obtenção dos dados, os pesquisadores utilizaram a técnica de captura-recaptura. “Há duas bases de dados e sabemos que ambas são incompletas e podem se sobrepor. Então temos registros e notificações que aparecem tanto no Ministério da Saúde quanto no IBGE e se referem ao mesmo evento vital. Sabendo dessas características, podemos parear essas duas listas e aplicar a técnica da captura-recaptura, que é usar uma modelagem estatística para estimar qual é a probabilidade de um indivíduo ser capturado por uma das fontes”, explica o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

É a partir desse pareamento que os estatísticos conseguem estimar o total de eventos vitais, como o número de nascidos vivos e de óbitos em um período específico, e calcular os percentuais de sub-registro (referentes ao banco de dados do IBGE) e subnotificações (bancos do Ministério da Saúde).

Em 2022, foram estimados 2.574.556 nascidos vivos. O percentual de sub-registro desses nascimentos foi de 1,31%, o menor da série histórica iniciada em 2015. Isso representa 33.726 nascimentos que ocorreram em 2022 e não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. No ano anterior, o percentual havia sido de 2,06% (55.417 nascimentos). “Esse percentual vem caindo devido à melhora da nossa coleta, tanto do Registro Civil quanto das notificações no Ministério da Saúde, e também da qualidade dos nossos dados. Então percebemos que estamos perdendo menos registros ou menos notificações”, analisa Luiz Fernando.

O estatístico José Eduardo Trindade avalia que também há o impacto de ações legislativas nessa redução dos sub-registros. “No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o Registro Civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, observa. Ele ressalta ainda que esses percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.

Apesar da melhora nos números nacionais, o país ainda guarda diferenças regionais significativas em relação aos sub-registros de nascimentos. O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%) e o menor, no Sul (0,21%).

Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões. “Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro”, diz Luiz Fernando.

Outra diferença é apontada quando observados os grupos etários a que pertencem as mães. Os maiores percentuais de sub-registros de nascimentos estão entre as mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).

 “Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, explica José Eduardo.

O estudo também publicou os números de nascimento por local de ocorrência. Em 2022, estima-se que 2.546.971 deles ocorreram em hospital e outro estabelecimento de saúde, o que representa 98,93% do total.

Os pesquisadores explicam que os dados não retratam toda a parcela da população do país que não tem registro. Trata-se da captação do número de nascidos vivos no ano de referência e que foram registrados naquele período ou nos três primeiros meses do ano seguinte.

“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência, sabendo que, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Mas, para os órgãos internacionais, o ideal é que tenhamos a erradicação desse sub-registro, que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança ao nascer já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta Luiz Fernando.

Sub-registros de óbitos são maiores entre bebês de até 27 dias de vida

Em 2022, foram estimados 1.561.339 óbitos no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, essa proporção era de 4,89%. Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até os 27 dias de nascidos.

Os óbitos estimados de bebês com menos de um ano totalizaram 32.718 em 2022. Entre as unidades da federação, o Amapá (46,31%) teve o maior percentual de sub-registro para essa faixa etária, enquanto o Distrito Federal, o menor (0,53%). Para as subnotificações, o maior valor estava no Acre (3,57%) e o menor em Mato Grosso (0,25%).

No mesmo período, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) registrou o menor percentual de subregistro, enquanto o Rio de Janeiro (0,22%), o de subnotificação.

Em cerca de 72,01% dos óbitos estimados, o local de ocorrência foi o hospital e outro estabelecimento de saúde, totalizando 1.124.310 casos.

Sobre o estudo

O Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura é um estudo experimental que faz parte das Estatísticas Vitais do IBGE, trazendo as estimativas dos totais de nascimentos e óbitos do país, bem como os respectivos sub-registros e subnotificações e suas desagregações. Os dados são obtidos por meio do pareamento das bases de dados das Estatísticas do Registro Civil (IBGE) e do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc e Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM). Os indicadores podem ser consultados para Brasil, grandes regiões, unidades da federação e municípios.

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Fonte: Agência IBGE de Notícias - Imagem: Omar Lopez na Unsplash

Edição: Site TV Alepi