Semana de Identificação Civil vai até sexta na Praça da Bandeira
A partir desta quarta-feira (10) até sexta-feira (12), na Praça da Bandeira, será realizada a "I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se", com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade. Durante toda esta terça-feira (09), equipes da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Justiça Itinerante realizam mobilização do público-alvo para os atendimentos na Praça da Bandeira, em Teresina.
“A I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ em todas as capitais do país, com o objetivo de emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Teresina, a Corregedoria do Foro Extrajudicial reuniu órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, para ampliar a oferta de serviços à população e promover a cidadania”, explica Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
De acordo com o juiz, além da emissão de registros de nascimento, serão ofertados todos os serviços da Justiça Itinerante, bem como cadastro para benefícios do INSS, orientação jurídica e serviços de assistência social.
“Segundo dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do IBGE, cerca de 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento em todo o Brasil. É exatamente neste público que o projeto mira: pessoas em situação de rua ou que estejam abrigadas em casas de passagem, assim como outros públicos que, por algum motivo, tenham perdido o documento”, completa o juiz Carlos Augusto Arantes Júnior.
Para o magistrado, a I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se no Piauí é um esforço concentrado das instituições para a promoção da cidadania: “Além de concentrar os cartórios de registro civil de Teresina, reuniremos a Defensoria Pública, órgãos do Poder Executivo municipal e estadual, INSS, OAB e muitos outros parceiros para a emissão de documentos diversos e o atendimento às pessoas. Garantir o acesso dessa população à documentação é ampliar sua visibilidade e criar condições de acesso às políticas públicas, promovendo a cidadania efetiva”, encerra Carlos Augusto Arantes Júnior.
Serviços ofertados:
• Justiça Itinerante – orientações jurídicas, retificação e suprimento de registro civil
• Cartórios de registro civil de Teresina – expedição de segunda via de registro civil
• INSS – orientações sobre benefícios e aposentadoria
• Receita Federal – regularização de CPF
• Secretaria de Segurança/ Instituto de Identificação – 1ª e 2ª vias de carteira de identidade
• Defensoria Pública, Ministério Público e OAB – orientações jurídicas
• Fundação Municipal de Saúde – teste de glicemia, aferição de pressão arterial e vacinas
• Assistência Social da Prefeitura e do Estado e Pastoral de Rua – mobilização da população em situação de rua e vulnerabilidade social; Consultório na Rua
• Fundação Monsenhor Chaves – atividades culturais
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Fonte: TJ-PI
Imagem: Reprodução