Representante do MPPI explica sobre crime sexual praticado contra crianças e adolescentes
Recentemente, alunos de uma escola em Teresina realizaram um protesto denunciando casos de assédio e importunação sexual praticados por funcionários da unidade escolar. O caso vem ganhando repercussão e chamando atenção desse prática de crimes no ambiente escolar.
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia desta quarta-feira, 9 de outubro, Joselisse Carvalho, coordenadora do Centro da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), disse que esse tipo de crime é um agravamento da situação e pode ser considerado como estupro de vulnerável, tendo como vítimas crianças ou adolescentes menores de 14 anos.
Ela explicou que o assédio sexual se caracteriza por uma situação de hierarquia, ou seja, o agente do crime tem poder hirárquico, de chefia, sobre a vítima. A importunação sexual, por sua vez, é uma atitude atrevida, o beijo, a passada de mão, mas não tem o conteúdo da hierarquia.
Sobre o crime em ambiente escolar, a coordenadora chama atenção para a observância dos fatos. "A gente precisa ter muito cuidado, inclusive, porque existem situações em que pode se imaginar que é importunação sexual, mas que na verdade, os tribunais hoje vêm tratando como estupro de vulnerável, que é algo bem mais grave, que é o caso das importunações, quando isso ocorre com adolescentes ou crianças menores de 14 anos, porque a violência que caracteriza o estupro de vulnerável é presumida para essa faixa etária", disse.
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Fonte: TV Assembleia