Representante da OAB-PI destaca trabalho de proteção e defesa dos direitos dos animais

Um vídeo que viralizou recentemente gerou grande polêmica ao mostrar uma mulher matando uma onça parda no município de Alto Longá, Piauí. O crime ocorreu em 16 de dezembro de 2024 e trouxe à tona a questão dos maus-tratos aos animais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mulher em R$ 20 mil, considerando também o uso de cachorros para atacar o animal, caracterizando maus-tratos. O caso está sendo investigado, mas a legislação atual ainda prevê penas brandas para crimes ambientais desse tipo, variando de seis meses a um ano de prisão.

Segundo Francisco Júnior, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí, em entrevista a Shirley Evangelista no jornal Alepi TV 1 desta quarta-feira, 29, é necessária uma revisão da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para tornar as penalidades mais severas. Ele também destaca que a comissão atua como uma ponte entre a população e os órgãos públicos para cobrar políticas mais efetivas de proteção animal.

A fiscalização desses crimes cabe ao Ibama e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar), que recentemente instituiu o ComFauna para auxiliar na proteção da fauna silvestre e dos animais domésticos. A população pode denunciar maus-tratos por meio do telefone da Semar ou acionar o 190 para casos de flagrante.

A participação da sociedade é essencial para combater esse tipo de crime, seja denunciando ou cobrando mudanças na legislação para tornar as penas mais rigorosas.

Confira a entrevista na íntegra

Fonte: TV Alepi