Reajuste em taxas cartorárias no Piauí pode elevar custo de transferência de imóveis em até 500%
Desde o dia 31 de março, o Piauí passou a adotar uma nova tabela de emolumentos cartorários que tem gerado forte repercussão no setor imobiliário. O reajuste nas taxas cobradas pelos cartórios do estado pode elevar o custo da transferência de imóveis em até 500%, segundo relatos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI). O impacto é especialmente significativo para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, que podem enfrentar aumentos de até 150% nas taxas cartorárias.
Em entrevista ao programa Bom Dia Assembleia desta segunda-feira, 7, o presidente do Creci-PI, Pedro Nogueira Lima, classificou o reajuste como "exponencial" e alertou para as consequências negativas da medida. "Nós temos uma situação onde, do dia 31 para o dia primeiro, fomos impactados por um reajuste que dificulta diretamente o acesso à moradia", afirmou.
De acordo com o presidente, o aumento das taxas afeta diretamente famílias de baixa renda que buscam o financiamento habitacional por meio do programa Minha Casa Minha Vida. “Famílias com renda de até R$ 3.500, que poderiam adquirir um imóvel de R$ 210 mil com subsídio de até R$ 58 mil do governo federal, agora terão que desembolsar até R$ 7 mil apenas com taxas de cartório. Antes, esse valor era de cerca de R$ 3.500”, explicou.
Além dos custos com escritura e registro, outros atos cartorários como autenticações, reconhecimento de firma, abertura de inventário e até mesmo casamentos, também foram impactados pela nova tabela.
Outro ponto crítico destacado por Pedro Nogueira é o fato de alguns cartórios estarem cobrando a diferença das taxas atualizadas mesmo para processos iniciados antes do reajuste. “Temos relatos de clientes que deram entrada na documentação antes do aumento, pagaram os valores antigos, mas ao retornarem para receber os documentos após o dia 1º de abril, foram surpreendidos com a cobrança da diferença”, denunciou.
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Fonte e Edição: Site TV Alepi