Quase 19 mil piauienses precisam atualizar o Cadastro Único para manter o BPC

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 01/11/2024 12h09, última modificação 01/11/2024 12h09
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia, coordenadora esclarece critérios para ter acesso ao benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham meios de sustento, corre risco de ser suspenso para cerca de 19 mil pessoas no Piauí. A coordenadora do BPC na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Janaína Mauriz, explica que a atualização do cadastro junto ao Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais é obrigatória para manutenção do benefício.

 

O BPC é um programa de transferência de renda operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vinculado à Assistência Social. Para se inscrever ou regularizar o benefício, o beneficiário precisa comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município, levando documentos pessoais e dos demais membros da residência, além de um comprovante de residência atualizada.

 

Critérios de Elegibilidade e Necessidade de Atualização


De acordo com Mauriz, para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 353. Desde 2018, o governo tem implementado uma obrigatoriedade de atualização cadastral, buscando identificar possíveis mudanças na composição familiar, na renda ou no endereço dos destinatários, que pode afetar a elegibilidade.

 

Mauriz destaca que a comunicação para atualização pode ser feita por telefone, SMS, notificação bancária ou pelo aplicativo Meu INSS. Uma vez notificados, os beneficiários têm um prazo de 30 dias para regularizar o cadastro no CRAS. Caso não o faça, o benefício poderá ser bloqueado temporariamente.

 

Busca ativa para evitar perdas de benefício


A Sasc e os CRAS dos municípios adotaram uma estratégia de busca ativa para localizar e informar os beneficiários sobre a necessidade de atualização. A iniciativa visa evitar que essas pessoas tenham o benefício suspenso, impactando famílias que dependem diretamente dessa renda para seu sustento.

 

Para quem não está cadastrado no CadÚnico, a inscrição é essencial para garantir o acesso ao BPC. Além disso, qualquer mudança de endereço, renda ou composição familiar deve ser informada para manter o cadastro atualizado e o benefício ativo.

 

Essa atualização é fundamental para a continuidade do BPC e o amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Beneficiários e familiares devem estar atentos às notificações e procurar o CRAS para garantir que seus cadastros estejam em conformidade com as exigências do programa.

 

Confira a entrevista na íntegra


 

Fonte: TV Assembleia

Edição: Site TV Assembleia