ProUrbe avança na regularização de imóveis no Piauí

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 29/07/2024 15h39, última modificação 29/07/2024 15h39
Ana Letícia, responsável pelo programa do governo do Estado, detalha sobre essa iniciativa.

O programa ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez ocorre graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.

 

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.

 

Na edição do Jornal Alepi TV 1 desta segunda-feira, 29, o jornalista e apresentador André Linhares entrevistou a diretora de Regularização Fundiária Urbana da Sead, Ana Letícia Castro, que destacou a entrega de centenas de registros de imóveis para a população em todo o Piauí.

 

Segundo Ana Letícia, somente em 2024, o governo do Estado tem uma meta de entregar 50 mil registros de imóveis. "Atualmente, estamos em Parnaíba, Teresina, Floriano e Nossa Senhora de Nazaré. A dimensão do programa é até maior. 50 mil foi só a primeira meta que ele (governador Rafael Fonteles) impôs", disse.

 

"Mocambinho (bairro de Teresina) é um terreno do Estado que tem 170 hectares e 5 mil casas, 5 mil pessoas aguardando seu registro de imóvel. Estamos também no Renascença II e no Promorar, que é outro gigante, com 4 mil casas.

 

Confira na íntegra a entrevista


 

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Fonte: TV Assembleia

Edição: Site TV Assembleia