Educação, cultura e segurança pública foram alguns dos destaques na reunião das Comissões da Alepi
As reuniões aconteceram nesta manhã de terça-feira (1°), das Comissões de Constituição e Justiça, e de Administração, na Assembleia Legislativa do Piauí. Ambas analisaram e votaram projetos nas áreas de educação, cultura, segurança pública e meio ambiente.
Ao todo a Comissão de Constituição e Justiça votou 23 projetos, entre eles foi votada a emenda do projeto de lei ordinária, que institui no calendário de eventos oficiais do estado, o Festival de Música Festejo Cocal, de autoria do deputado Rubens Vieira, do PT. Ele também deu parecer favorável à mensagem do Governo do Piauí, n° 47, que altera a lei n° 5.506, a respeito da indenização do transporte de servidores do poder Executivo. Na reunião, foi aprovada a mensagem do poder Executivo, que atualiza o piso salarial estadual para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, após a publicação do piso salarial.
Outra categoria que teve vencimentos e subsídios reajustados são os policiais militares, bombeiros militares e os servidores públicos efetivos da administração direta do poder Executivo do Piauí. Mais uma mensagem do poder Executivo foi aprovada, que corresponde ao projeto de lei ordinária do Governo, que autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita o crescimento das demais etapas do concurso público regido pelo edital 01/2021, que visa o provimento de cargos oficiais da Polícia Militar piauiense.
O deputado Gessivaldo Isaías, do Republicanos, foi o relator do projeto que institui a política de incentivo à cultura científica nas escolas, e a criação da Semana Estadual das Ciências, no calendário oficial do estado. O deputado Dr. Felipe Sampaio, do MDB, relatou o projeto que institui a política estadual dos deslocados ambientais e climáticos no Piauí. Ele ainda foi relator do projeto de lei, que institui à campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
A reunião da Comissão de Administração foi presidida pelo deputado Gessivaldo Isaías. O deputado destaca a celeridade que os deputados da casa têm com todo o processo legislativo, seja no âmbito do Legislativo, Executivo e Judiciário, e todos os projetos debatidos foram encaminhados para o plenário.
Para mais informações das duas reuniões veja na íntegra a reportagem de James Almeida, com imagens de Iomar Silva, da TV Assembleia:
Edição: Site TV Assembleia