Piauí se destaca no avanço de políticas públicas para as pessoas com deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado neste 21 de setembro, data criada com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão desse segmento da população. Nos últimos anos, a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) vem reforçando sua contribuição com a luta por meio da implementação de políticas públicas no Piauí.

A Seid promove ações e projetos, em parceria com as entidades e Conselhos, com o objetivo de viabilizar igualdade de oportunidades, respeito, acessibilidade e inclusão para todas as pessoas com deficiência.

O secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, acredita que neste dia que representa a luta das pessoas com deficiência, o Piauí tem muito o que comemorar com as ações já consolidadas e com o que ainda está por vir, como o projeto Piauí Inclusivo — Cadastro da Pessoa com Deficiência.

Mauro Eduardo destaca a entrega de equipamentos para os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Estadual, de veículos adaptados para diversas entidades do estado, além do funcionamento dos novos Centros Especializados em Reabilitação, em Parnaíba e em São João do Piauí.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada recentemente, mostra que o Piauí agora é o quinto estado brasileiro com o maior percentual de pessoas com deficiência. Em 2001, o Piauí era o terceiro do ranking.

Para o secretário da Seid, o resultado da pesquisa é reflexo do avanço das políticas públicas de prevenção e de inclusão das pessoas com deficiência. "Esse resultado certamente foi impactado pelas políticas de prevenção e inclusão da pessoa com deficiência, como a universalização do teste do pezinho, que antes era realizado gratuitamente apenas na Apae e hoje é realizado em todo o Piauí. O teste do pezinho pode identificar e ajudar a prevenir algumas deficiências", explica Mauro Eduardo.

O secretário pontua ainda que a Rede Estadual de Reabilitação, presente em todas as regiões do Piauí, além de proporcionar inclusão e qualidade de vida para as pessoas com deficiência, também consegue evitar que muitos casos de deficiências temporárias, frutos de acidentes, por exemplo, se tornem permanentes. "Temos avançado muito. Hoje temos três Centros de Reabilitação de alta complexidade e mais 50 de nível 1 pelas diversas regiões do estado; além dos seis centros especializados em educação", destaca o secretário.

Vacinação

O Piauí foi o primeiro estado a iniciar a vacinação das pessoas com deficiência contra a Covid-19 no Brasil, em março deste ano. A prioridade é determinada pela Lei nº 7.476 e foi definida após articulação entre Seid, Sesapi, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), da OAB-PI, além das entidades.

Teste do Pezinho

Atualmente, o programa de triagem neonatal, com o teste do pezinho, atende a todos os 224 municípios do Piauí. O teste do pezinho, nome popular para o Programa Nacional de Triagem Neonatal Biológica, é uma das principais formas de diagnosticar doenças genéticas e hereditárias que, quanto mais cedo forem identificadas, melhores são as chances de tratamento.

Rede Estadual de Reabilitação

Os novos Centros de Reabilitação vêm para contribuir com a descentralização dos serviços de saúde e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência do Piauí. Além do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) em Teresina, o estado conta agora com o Centro Especializado em Reabilitação (CER II) de São João do Piauí e com o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Parnaíba. Além disso, as clínicas e Centros de Fisioterapia de média complexidade e nível 1 do estado serão equipadas e reformadas para melhor atender os pacientes.

Passes Livres e Carteirinha do Autista

Milhares de pessoas já foram beneficiadas com os serviços oferecidos pela Secretaria, como o Passe Livre Intermunicipal, que garante a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais; com o Passe Livre Cultura, que assegura o acesso e a gratuidade nos estabelecimentos de entretenimento no estado; e com a Carteira de Identificação do Autista, identificação que garante o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).