Palavra Aberta/AJUSPI debate sobre o que fazer quando o direito à saúde é negado

por Moisés da Silva Melo Penha publicado 15/04/2025 16h33, última modificação 15/04/2025 16h33
Para falar do assunto, o convidado é o advogado Mateus Gonçalves

No programa Palavra Aberta/AJUSPI desta terça-feira (15), o apresentador Thiago Moraes, entrevista o advogado Mateus Gonçalves sobre o que as pessoas devem fazer quando o direito à saúde é negado.

 

A saúde é um direito de todos e uma necessidade básica para viver com dignidade. Mesmo sendo garantido por lei, cada vez mais brasileiros relatam dificuldades para conseguir consultas, exames e tratamentos contra doenças. Seja na rede pública ou privada, o que não falta são exemplos de casos em que pacientes tiveram atendimentos negados ou esperaram além do tempo suportável.

 

A precariedade da infraestrutura de hospitais ou postos de saúde, como também a falta de profissionais qualificados são alguns dos desafios que prejudica o acesso a um atenção de saúde de qualidade no país. Quando o direito à saúde é desrespeitado, o Estado, planos de saúde e entidades privadas, podem ser responsabilizados.

 

Os cidadãos que são prejudicados pelo mau atendimento, podem fazer denúncias e até mesmo reclamações na própria entidade de saúde, Ministério Público ou Tribunal de Contas para que realizem investigações e ações de fiscalização. Registros de fotos e vídeos, como também testemunhas, podem ser aproveitados em um processo judicial de denúncia do paciente.

 

Confira mais informações do programa na íntegra:

 

 

Edição: Site TV Assembleia