Palavra Aberta/Ajuspi aborda assédio, importunação e outras violências no Carnaval

O Carnaval é um dos momentos mais aguardados do ano para milhões de brasileiros. A festa, marcada pela alegria, pelo encontro de pessoas e pela celebração da cultura popular, também apresenta desafios sérios no que diz respeito à segurança, especialmente para mulheres e outros grupos vulneráveis. Em 2024, houve um aumento alarmante de 20% nas denúncias de abuso durante a festa e um crescimento de 38% nos casos de violação de direitos.

O programa Palavra Aberta, da TV Assembleia em parceria com a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), discutiu essa realidade com a advogada Michelle Amorim, trazendo esclarecimentos sobre assédio, importunação e outros tipos de violências. A apresentação é de Thiago Moraes.

Diferenças entre assédio, importunação e abuso sexual

Segundo Michelle Amorim, é essencial compreender a diferença entre assédio, importunação e abuso sexual:

• Assédio sexual: ocorre em situações onde há hierarquia, como no ambiente de trabalho ou escolar. Pode envolver palavras ou gestos de conotação sexual que causem constrangimento.

• Abuso sexual: frequentemente ocorre contra crianças ou em relações de vulnerabilidade, sem necessidade de contato sexual direto.

• Importunação sexual: qualquer ato que cause constrangimento sem consentimento, como beijos forçados ou toques invasivos. Esse comportamento foi criminalizado no Brasil apenas em 2018.

Como se proteger e denunciar

A segurança pública tem adotado medidas preventivas, como aumento do policiamento, instalação de câmeras e campanhas educativas. Para se resguardar durante a festa, a advogada recomenda:

• Evitar beber de copos deixados sem vigilância para evitar substâncias entorpecentes.

• Estar atento aos postos de policiamento e câmeras de segurança.

• Andar em grupo com pessoas de confiança.

• Registrar provas como gravações, prints de mensagens ou depoimentos de testemunhas.

Em caso de violação, a vítima pode buscar ajuda em delegacias especializadas, na Casa da Mulher Brasileira, em delegacias comuns ou através do telefone 180, canal de denúncia para casos de violência contra mulheres.

Punições e sanções

Os crimes contra a liberdade sexual podem resultar em penalidades como reclusão, detenção, medidas protetivas e indenização à vítima. O uso de álcool, o abuso contra menores ou no ambiente familiar podem ser agravantes das penas.

A importância da educação e da prevenção

A mudança desse cenário passa por educação e prevenção. Campanhas promovidas por ONGs, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB visam conscientizar a população sobre limites e respeito. É fundamental ensinar desde a infância o respeito pelo próprio corpo e pelo corpo do outro.

O respeito deve prevalecer

Além da violência de gênero, o Carnaval também é marcado por piadas e ataques homofóbicos, que são crimes e devem ser combatidos. A diversão não pode ser justificativa para desrespeito.

O Carnaval é uma festa democrática e deve ser segura para todos. O respeito aos limites do outro é essencial para que a folia seja verdadeiramente inclusiva e alegre.

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Confira a entrevista completa

Fonte: TV Assembleia