ONU reconhece PPP Piauí como ação governamental que viabiliza desenvolvimento social

Em três anos, mais de 800 toneladas de frutas, verduras e legumes que não passam pelo controle de qualidade para a venda, mas ainda conservavam seus nutrientes, alimentaram dezenas de mulheres com câncer advindas do interior do Piauí e outros estados que são assistidas pela AMAC — Associação muito além de um câncer. Nesses dois anos de pandemia, quando o trabalho e, consequentemente, a comida, ficaram escassos, mais de 500 toneladas foram distribuídas através do Banco de Alimentos.

Assim como uma instituição financeira, o Banco de Alimentos é movimentado graças ao "investimento" feito pelos feirantes que doam os produtos. "Eu sempre doei com muito amor, porque sei que fome dói. Já passei necessidade e aproveitava esses produtos que hoje posso doar e sei que faz diferença", diz Luzinete Rocha, permissionária do entreposto. E, assim como em um banco financeiro, esse "investimento" se multiplica: segundo levantamento feito em 2017 os produtos desperdiçados no espaço dariam para alimentar 3 mil pessoas por dia; hoje, a partir das ações do Banco de Alimentos, são mais de 7 mil pessoas com comida garantida.

A Nova Ceasa, que este ano foi selecionada pela ONU como a melhor PPP do mundo, se destaca por uma gestão moderna que integra eixos sociais com a questão econômica. "A Nova Ceasa é um mercado que comercializa em média 35 mil toneladas de alimentos por mês, o que faz a economia girar. Ao mesmo passo, esse comércio intenso produz excedentes que, através das ações do Banco de Alimentos, não são mais desperdiçados e sim doados às 25 entidades parcerias e oferecem segurança alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade", explica a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura.

Foi inaugurada ainda a Feira da Família Agricultora na Nova Ceasa, que está disponibilizando, gratuitamente, um espaço para comercialização de hortifrutis de vários produtores da agricultura familiar de comunidades rurais de Teresina. No sul do Piauí também estão sendo desenvolvidas ações de amparo e fortalecimento não só da agricultura familiar como também do agronegócio através da PPP da Rodovia Transcerrados, que é rota de escoamento da produção de grãos e outras culturas dos cerrados piauienses.

Outro projeto de PPP piauiense que se destacou na ONU foi o Piauí Conectado, escolhido para ser uma das quatro principais iniciativas apresentadas no Bright Green Book 2. Essa PPP se destaca por usar a telecomunicação como vetor de desenvolvimento, descentralizando o acesso à internet banda larga e levando inclusão digital para o interior do estado. Cerca de 71,53% das escolas mais carentes já foram beneficiadas com o projeto, trazendo melhorias para a educação de mais de 180 mil alunos, um feito incrível em tempos de pandemia. Até 2022 todo o estado do Piauí ficará 100% conectado através de fibra óptica.

Segundo relatório publicado este ano em conjunto pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), UNICEF, OMS e outras organizações voltadas à erradicação da fome, é necessário um conjunto coerente de políticas e investimentos para combater os determinantes da fome e da má nutrição no mundo. O relatório aponta a necessidade de um ambiente propício para mecanismos de governança e instituições tornarem a transformação possível. Recomenda que os formuladores de políticas façam consultas amplas; capacitem mulheres e jovens; e expandam a disponibilidade de dados e novas tecnologias.

O documento delineia caminhos de transformação que abrangem: medidas de proteção social para evitar que famílias vendam bens escassos em troca de alimentos; suporte aos pequenos agricultores; programas de apoio para diminuir o impacto de choques do tipo pandêmico ou volatilidade dos preços dos alimentos; incentivo ao plantio de safras biofortificadas ou facilitando o acesso dos produtores de frutas e vegetais aos mercados; estímulo a cadeias de valor de alimentos em comunidades pobres por meio tecnologia e capacitação; fortalecimento dos ambientes alimentares para que mudem o comportamento do consumidor.

Como resultado do trabalho transformador da PPP Piauí, a superintendente foi convidada pela Organização das Nações Unidas para participar de um evento em Genebra, nos dias 29 e 30 de novembro, sobre as contribuições do trabalho da UNECE em PPPs em primeiro lugar para as pessoas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Viviane é a única piauiense e uma das poucas brasileiras a integrar o Grupo de Trabalho da UNECE sobre Parcerias Público-Privadas, que abordará o tema "Ampliação de projetos de PPP em infraestrutura sustentável para relançar a Década de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".

O Grupo de Trabalho sobre Parcerias Público-Privadas é um órgão intergovernamental criado em 2017 e reúne mais de 2.000 especialistas oriundos do setor público e privado, da sociedade civil e de organizações internacionais. O Grupo fornece uma plataforma para diferentes opiniões sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) de todos os grupos de partes interessadas.