Mutirões de processos criminais no Piauí: uma iniciativa para acelerar a Justiça

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 11/02/2025 10h44, última modificação 11/02/2025 10h44
Em entrevista ao jornal Bom Dia Assembleia, o juiz Ulysses Gonçalves dá detalhes sobre essa operação

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, em parceria com a Primeira, Terceira e Quarta Varas Criminais de Teresina, está promovendo uma série de mutirões de processos criminais entre fevereiro e março deste ano. O juiz auxiliar disciplinar da Corregedoria-Geral do TJ Piauí, Ulysses Gonçalves, em entrevista a Juliana Arêa Leão no jornal Bom Dia Assembleia desta terça-feira, 11, anunciou que os mutirões começaram no dia 10 de fevereiro e se estenderão até o dia 28 do mesmo mês, com a intenção de acelerar o julgamento de processos mais antigos.



Durante esses mutirões, serão realizadas audiências para um total de 270 processos, com foco em casos que já tinham datas de audiência marcadas para períodos mais distantes. O objetivo é antecipar essas audiências, proporcionando um julgamento mais rápido e eficiente. Após a conclusão dos mutirões em fevereiro, as Varas do Júri também participarão da iniciativa em março com ênfase em crimes dolosos contra a vida, especialmente homicídios.


Segundo o juiz, os processos contemplados nos mutirões incluem não apenas crimes dolosos, mas também casos de competência comum, como violência doméstica (Lei Maria da Penha), porte de arma e furtos. A morosidade no julgamento de processos criminais é um desafio enfrentado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, com um tempo médio de duração de cerca de 1.500 dias. A necessidade de citação pessoal do acusado e a dificuldade em localizá-lo são fatores que contribuem para essa demora.



Com a realização dos mutirões, o Tribunal espera não apenas desafogar as pautas das varas criminais e do Júri, mas também proporcionar uma maior celeridade nos julgamentos, beneficiando tanto as vítimas quanto os acusados. A expectativa é que, ao final desse período, os processos sejam analisados de forma mais ágil, promovendo uma justiça mais eficiente e contribuindo para a segurança pública e jurídica da sociedade.


 Confira a entrevista na íntegra



Fonte: TV Assembleia