Melhorar educação reduz até taxa de homicídio, diz estudo

Garantir a uma geração de alunos um ensino de qualidade durante toda a vida escolar aumenta não apenas as chances de que eles cheguem ao ensino superior e consigam um emprego, mas também diminui as taxas de homicídio.

Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Insper que analisou como variações na qualidade da educação básica afetam indicadores de violência e trabalho dos municípios. O trabalho será divulgado na segunda-feira (14) pelo Instituto Natura.

Os pesquisadores criaram um indicador que mede a qualidade do ensino durante toda a trajetória escolar de um estudante.

Para isso, eles identificaram a proporção de alunos que conseguiram concluir o ensino médio na idade certa, fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e as notas que tiveram na prova.

Foram analisadas as variações do indicador entre 2009 e 2014. Nas cidades em que a média avançou, ou seja, uma proporção maior de alunos fez o Enem e conseguiu uma nota maior, identificou-se queda de homicídios e aumento na geração de empregos.

"Sempre se fala que uma educação de qualidade é o caminho para diminuir a violência e o indicador comprova isso. Um jovem que recebeu um ensino de qualidade vai ter uma vida melhor cinco anos depois de ter saído da escola", diz o professor Naercio Menezes Filho, responsável pelo estudo.

A análise mostrou que o aumento de um ponto no indicador, no período de cinco anos observado, está associado a uma diminuição de 25% nos homicídios e de 200% na geração de empregos entre jovens de 22 e 23 anos.

A correlação entre indicadores educacionais e violência já havia sido mensurada, por exemplo, em uma pesquisa de 2016 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Naquele estudo, o parâmetro era a taxa de escolarização: para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios.

O estudo, assinado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, apontou a educação como a principal política social de redução dos assassinatos. Agora, com essa nova pesquisa, as evidências corroboram os efeitos positivos da evolução da qualidade do ensino das redes públicas.

Para construir o novo indicador, os pesquisadores identificaram primeiro a quantidade de alunos de 6 e 7 anos em cada município e compararam com a proporção de quantos deles tinham concluído os estudos dez anos depois. Uma proporção alta significa que poucos reprovaram ao longo da trajetória escolar ou abandonaram a escola.

Depois identificaram quantos desses concluintes foram fazer o Enem. Como a prova é a principal porta de entrada para o ensino superior do país, os pesquisadores consideraram que o ensino básico motivou esses estudantes a continuar estudando.

"Um ensino de qualidade depende de uma boa articulação entre todos os entes. Os primeiros anos escolares são de responsabilidade dos municípios, depois são dos estados. Por isso, buscamos uma forma de avaliar toda essa trajetória e identificar os impactos de quando ela é feita com qualidade", diz Menezes Filho.

Depois de calcular o índice dos municípios, os pesquisadores compararam as variações das taxas de homicídio e criação de emprego no período de cinco anos.

Cidades, que avançaram um ponto na escala tiveram um aumento médio de 20 empregos gerados e redução de 25% nos homicídios nesse período.

"Há um mito de que melhorias na educação demoram a ser sentidas pela população. O estudo mostra que isso não é verdade. Em cinco anos, o município já vê os resultados de entregar uma educação de qualidade para os seus alunos", afirma.

O estudo identificou que Aracaju, no Sergipe, foi a capital do país que mais avançou no indicador no período avaliado. Em cinco anos, a cidade aumentou em 3,6 pontos na média criada.

A próxima etapa do estudo será identificar quais foram as políticas adotadas ou fortalecidas no município nesse período para que o indicador avançasse.

"O avanço no indicador pode ser provocado tanto por uma melhora na quantidade de alunos que concluíram o ensino médio na idade certa ou por ter conseguido motivar mais jovens a fazer o Enem ou por uma melhora do desempenho dos estudantes na prova. Avanços nesse sentido indicam que a educação está melhorando", diz o professor.

O Ceará foi a unidade da federação com mais municípios que registraram avanços no indicador. Nos últimos anos, o estado tem se destacado em avaliações nacionais que medem o desempenho dos estudantes da educação básica.

"A experiência do Ceará tem mostrado a importância de fortalecer políticas de articulação do estado com os municípios. Os resultados positivos têm aparecido muito rapidamente", diz.

O Ceará foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que leva em conta o desempenho dos alunos em avaliação federal e as taxas de aprovação.

O estado lançou em 2007 uma política que destina parte da arrecadação dos impostos dos municípios para as cidades que tiveram bons resultados nas avaliações de aprendizagem.

O dinheiro pode ser usado em qualquer área da administração, mas a medida virou um incentivo para as gestões municipais investirem mais nas escolas, afinal, quem melhora mais, ganha mais dinheiro para investir.

"Educação de qualidade é o caminho para resolver os problemas graves que nossa sociedade enfrenta. Nós precisamos entender que melhorar esse caminho envolve a articulação de todas as esferas, municípios, estados e a União para oferecermos aos jovens o ensino que merecem."