MEC diz "buscar soluções" sobre bloqueio orçamentário
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai "buscar soluções" para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais. 
"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", informou o órgão.
Ontem (28), entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), criticaram os bloqueios orçamentários. Ao todo, segundo o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base em dados apurados nas próprias instituições, o bloqueio total no MEC foi de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 344 milhões nas universidades federais.
"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições", alertou a Andifes, em nota oficial.
Ainda segundo a entidade, os cortes comprometem o pagamento de serviços mais básicos, como água, luz, manutenção predial e bolsas de assistência estudantil, que garantem a permanência de jovens vulneráveis nas universidades.
"É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade", acrescentou.
Embora confirme o corte, o MEC não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que o bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento Geral da União, realizado na semana passada pelo governo federal, será reavaliado no próximo mês.
Veja nota da Universidade Federal do Piauí
A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28/11), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade.
O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos.
A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões.
A redução no orçamento, no meio do ano, obrigou a UFPI a redefinir seu planejamento orçamentário, para se adequar à nova realidade. A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho.
Para se ter uma ideia da elevação dos custos mensais, os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.
Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões - valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023.
No mais, o Reitor da UFPI está em permanente contato com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca de solução para o conjunto das universidades brasileiras.
Veja nota do Instituto Federal do Piauí
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.
Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).
Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes.
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Fontes: Agência Brasil/Ufpi/Ifpi
Imagem: Marcelo Camargo/ABra