Justiça faz mutirão de negociação de débitos com a PMT

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 22/07/2023 10h27, última modificação 22/07/2023 10h27
O mutirão acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral

A Corregedoria Geral da Justiça e a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina realizam, de 24 a 28 de julho, mutirão de conciliação de processos de pessoas que possuem débitos com a Prefeitura de Teresina. O mutirão acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral.

 

“Esse mutirão é a oportunidade de negociação de débitos dos cidadãos com a Prefeitura de Teresina. Assim, se a pessoa possui dívidas do IPTU, por exemplo, pode vir ao mutirão, negociar seu débito, conseguir um desconto e, principalmente, limpar seu nome”, explica o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.

 

De acordo com a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, coordenadora do mutirão, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.

 

“O mutirão de conciliação é uma iniciativa que beneficia todos os envolvidos: contribui para a redução de processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina; permite que o município receba valores que estavam em aberto e oportuniza ao cidadão a recuperação da adimplência e o pagamento de débitos com desconto, caracterizando economia para a vida familiar do indivíduo e aumento da arrecadação para o poder público”, avalia a juíza Haydée Lima de Castelo Branco.

 

Ainda segundo a magistrada, os pagamentos decorrentes de dívidas negociadas no mutirão poderão ser parcelados: “Não é preciso agendar audiências no período do mutirão. Basta se dirigir ao auditório do prédio histórico do TJPI com a documentação pessoal e já daremos início às conciliações. Os pagamentos dessas negociações poderão ser, inclusive, parcelados”, conclui a juíza Haydée Lima de Castelo Branco.

 

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Fonte: TJ-PI

Imagem: Reprodução

Edição: Site TV Assembleia