Justiça do Trabalho divulga números da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1.755.636.403,20 e bateu o recorde das edições do evento. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários. O evento foi promovido em todo o país de 20 a 24 de maio, homologando cerca de 30 mil acordos.
Esta é a segunda vez que o TST participa da semana. Na edição deste ano, houve conciliação em 153 processos, movimentando mais de R$ 43,3 milhões. Desses, 82 se enquadram na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é a de julgar os processos mais antigos.
Confira os dados completos no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A semana, uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado. A ação é uma iniciativa do CSJT, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Antes e durante a semana, todas as pessoas envolvidas se mobilizam em um esforço concentrado para ampliar pautas e promover audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), nos tribunais e nas Varas do Trabalho.
Ranking
O ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho que mais conciliaram nesta edição é separado por porte e levou em consideração, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. Confira:
Grande Porte
. TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
. TRT da 2ª Região (SP)
. TRT da 1ª Região (RJ)
Médio Porte
. TRT da 9ª Região (PR)
. TRT da 5ª Região (BA)
. TRT da 6ª Região (PE)
Pequeno Porte
TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 17ª Região (ES)
TRT 22 - Piauí
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participou ativamente da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida de 20 a 24 de maio. O evento é uma iniciativa anual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para promover a resolução consensual de conflitos trabalhistas. Como resultado dessa mobilização, o TRT-22 movimentou R$ 10,4 milhões em acordos, triplicando o montante alcançado na edição anterior.
Do valor total movimentado, R$ 4,6 milhões foram em conciliações realizadas no 1º grau e R$ 5,8 milhões no 2º grau. Durante o evento, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2° graus realizaram 717 audiências, resultando em 209 conciliações. Ao todo, 2.871 pessoas foram atendidas.
O desembargador-presidente do TRT-22, Marco Aurélio Lustosa Caminha, acredita que os números fortalecem a credibilidade e reafirmam o papel fundamental do tribunal. "Esses dados evidenciam o comprometimento do TRT-22 com a eficácia e a rapidez na solução de conflitos. Ressalto, também, a dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que trabalham para promover a justiça e garantir os direitos daqueles que buscam a Justiça do Trabalho", disse.
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, os acordos firmados pela Caixa Econômica Federal se destacaram, totalizando R$ 6,6 milhões em créditos trabalhistas, honorários advocatícios e impostos. "Nos últimos anos, a Caixa tem buscado reduzir seus litígios por meio de acordos. Durante a Semana da Conciliação, conseguimos conciliar com quase 50 empregados(as) em processos que envolviam mais de R$ 6 milhões. Eu vejo a conciliação como algo benéfico para os empregados(as), para a Caixa e para a Justiça", comentou o advogado da empresa, Rômulo Lima.
É importante ressaltar que a conciliação na Justiça do Trabalho não se limita à Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mas pode ocorrer em qualquer etapa do processo. Os(as) interessados(as) podem buscar mais informações no Portal da Conciliação.
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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - Imagem: Marcello Casal/ABra