Juiz fala sobre aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 16/09/2024 11h40, última modificação 16/09/2024 11h40
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia, o juiz Roberto Braga dá orientações sobre como fazer as denúncias.

Ouvidorias de 330 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano mais de 600 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.


Em entrevista ao Bom Dia Assembleia desta segunda-feira, 16, o juiz do trabalho Roberto Wanderley Braga disse que esses números são muito alarmantes, e de um modo geral essa violência ocorre nas escolas, no ambiente de trabalho, no ambiente público, em qualquer canto. "Esse é o grande problema das figuras de assédio, seja moral ou sexual. Um comportamento constrangedor e não concedido pela vítima e que causa distúrbios", revelou.

 

Segundo o especialista, essa agressão pode ser verbal ou não verbal, física, são diversas maneiras que levam a vítima a se sentir constrangida. Um assédio sexual se caracteriza quando é praticado por um superior hierárquico, por exemplo, no ambiente trabalho. Mas também é possível ter assédio sexual entre colegas de trabalho, que pode afastar o trabalhador do serviço público. Ele pode ser despedido por justa causa.

 

O juiz reforçou que existem cartilhas, orientações, procedimentos para poder promover uma educação no ambiente da administração pública federal e que podem ser replicados nos âmbitos estaduais.

 

Roberto Wanderley Braga adiantou que às vezes as provas são muito difíceis de serem produzidas. "Então, a orientação é que você tem que procurar esse canais de denúncia, geralmente as ouvidorias de determinado local de trabalho, todas as empresas públicas devem ter esse canal de denúncia. Ou procurar fazer uma gravação, como pelo celular. Porque é um grande problema hoje dentro do judiciário na parte criminal trabalhista é conseguir demonstrar isso", frisou.

 

Confira aqui a entrevista na íntegra


 

 

Fonte: TV Assembleia - Imagem: Freepik Free

Edição: Site TV Assembleia