Incra convoca famílias para justificarem abandono da terra
O Instituto Nacional de Reforma Agrária no Piauí (Incra-PI) está convocando, através de editais, 65 famílias assentadas em várias localidades, mas que, por algum motivo, abandonaram as terras. Os convocados têm um prazo de 30 dias, a partir do dia 18 deste mês, para apresentarem justificativas sobre esses abandono. Dependendo da justificativa e essa sendo aceita pelo Incra, essas famílias podem retornar à condição de assentado, ou, caso contrário, perderão o direito de exploração da terra.
As famílias relacionadas nos editais estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí - situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI) -, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto. Essas justificativas também podem ser apresentadas por e-mail. Os documentos necessários podem ser enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia - protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Confira mais informações nessa reportagem da TV Assembleia
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Fonte: TV Assembleia/Incra