Guia orienta uso de dispositivos por crianças e adolescentes em casa e em sala de aula
Governo Federal lançou o documento Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, para auxiliar famílias e escolas a criarem um ambiente digital mais seguro para cidadãos em formação. O Ministério da Educação (MEC) entende que a tecnologia, quando utilizada de maneira pedagógica, amplia as possibilidades de ensino e aprendizado. Por isso, o Guia reúne orientações práticas e fundamentadas em evidências científicas para o uso saudável dessas tecnologias por crianças e adolescentes, tanto em casa quanto em sala de aula.
O documento soma-se a diversas outras estratégias que visam promover a saúde mental, física e emocional dos mais jovens, como a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas; a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec); a Política Nacional de Educação Digital (PNED); e as assessorias técnicas e os cursos de especialização ofertados pelo MEC sobre o tema. Nesse sentido, o Guia atua como um instrumento de apoio às políticas públicas de transformação digital na educação básica, promovendo aprendizagens significativas e protegendo o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes no ambiente digital.
São abordados no material o impacto do uso excessivo de dispositivos digitais no desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes; a importância da mediação ativa de adultos – famílias, educadores e gestores – no uso das tecnologias; as diretrizes para limitar o uso não pedagógico de celulares e outros dispositivos nas escolas; e o papel das políticas públicas na garantia de ambientes digitais seguros e saudáveis.
Além disso, entre as recomendações centrais para gestores e educadores, estão:
-
restringir o uso de dispositivos digitais a atividades pedagógicas na escola, com mediação de educadores;
-
evitar o uso de smartphones por crianças menores de 12 anos, especialmente para uso pessoal sem supervisão; e
-
priorizar práticas educativas que desenvolvam a autonomia progressiva e a cidadania digital dos estudantes.
Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do MEC, promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia. Estruturada em seis eixos interligados, a Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias. Na dimensão pedagógica, além das ações mencionadas, a Estratégia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como:
-
lançamento de um Referencial de Saberes Digitais Docentes, com ferramenta de diagnóstico (56 mil respostas em 2024);
-
assessoria técnica às redes estaduais para implementação curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação;
-
ciclo de seminários e oficinas, promovendo a educação digital;
-
criação de mil laboratórios maker, com investimento de R$ 100 milhões, para estimular o letramento digital e a aprendizagem ativa; e
-
edital para novos cursos no AVAMEC, aprovando 61 cursos e beneficiando mais de 100 mil professores.
Essas ações impulsionam a inovação pedagógica, fortalecem a formação docente e promovem a equidade no letramento digital da comunidade escolar.
Fonte: MEC - Imagem: Ângelo Miguel/MEC