Fórum - Rafael volta a defender projeto de reforma tributária
O governador Rafael Fonteles participou na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, de reunião do Fórum dos Governadores, ocasião em que foram discutidos os rumos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. Rafael voltou a defender o projeto, mas afirmou que pontos específicos do texto ainda precisarão ser debatidos.
Rafael destaca que os governadores presentes são favoráveis aos pontos apresentados na reunião. “Acabamos de finalizar a reunião do Fórum dos Governadores com o tema principal, a reforma tributária. A maioria dos governadores se manifestaram favoravelmente e agora vamos aos detalhes do texto com o Congresso Nacional e o Governo Federal para fazer essa grande reforma que o país tanto precisa”, explicou Fonteles.
O chefe do Executivo piauiense falou ainda da necessidade de um maior debate sobre o texto para aprofundar detalhes de pontos específicos. “Ficou claro que todos apoiam a reforma conceitualmente, porém, na hora dos detalhes, têm algumas polêmicas que iremos aprofundar ao longo das próximas semanas, quando o relator apresentar o texto para o Congresso Nacional. Estamos otimistas sobre ser prioridade no Congresso, mas, ao mesmo tempo, com algumas preocupações em relação a detalhes por não conhecer o texto ainda”, destacou Fonteles.
O relatório do projeto da reforma tributária está previsto para ser entregue no início de junho, com previsão de voto antes do recesso parlamentar do meio do ano.
Governadores querem mais debates
A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos.
Ao deixar o encontro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o tema reforma tributária consumiu boa parte dos debates entre todos os governadores. “A maioria é favorável. É importante deixarmos isso claro”, disse ao ressaltar ser ainda necessário compreender, com maior precisão, os impactos econômicos a serem sentidos nas unidades federativas.
Para tanto, o governador gaúcho considera fundamental que a matéria não avance a toque de caixa pelo Parlamento. Segundo ele, os governadores “não querem uma votação rápida de um texto pouco discutido”, em especial com relação a pontos de preocupação apresentados pelos governadores, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.
Boa vontade
Sobre os debates feitos durante o fórum, Leite disse que “até o momento há [entre os governadores] mais pontos de convergência do que de divergência”, e que há também “boa vontade do grupo para entender que há de se fazer concessões de parte a parte”, mas que tudo dependerá da União que, segundo ele, tem um histórico de criar contribuições sem dividi-las com os estados.
“Ela [a União] tende a impor despesas aos estados, mas sem contrapartidas. Com isso, nosso olhar é sempre de desconfiança”, complementou.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, viu também, entre os governadores, “uma ambiência muito positiva” em relação à reforma tributária. “Vários atores estão conspirando para que haja essa reforma”, disse ao deixar o fórum.
Mendes, no entanto, avalia que a reforma tributária só obterá sucesso se vier acompanhada de uma reforma administrativa. “Se não fizermos uma reforma administrativa para os estados custarem menos para os cidadãos, a esperança com a reforma tributária será ledo engano”, disse.
Apoio conceitual
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, “todos governadores apoiam conceitualmente a reforma tributária". Porém, no entendimento dele, será melhor avaliá-la em seus detalhes”, o que deverá ser feito nas próximas semanas.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também defendeu uma análise mais minuciosa do texto a ser apresentado. “Não podemos receber um prato feito como se fosse um produto final”, disse. Na avaliação dele, é errado “demonizar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], como se [o seu fim] fosse a solução para o Brasil. Não é”, afirmou.
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Fonte: Redação CCom/Agência Brasil
Imagem: CCom