Estudo: efeitos positivos do Programa Bolsa Família na economia
o longo dos 20 anos de existência do Bolsa Família, ao mesmo tempo que formava uma rede de proteção social e promovia dignidade a milhões de famílias brasileiras, o programa também recebia uma crítica frequente nos debates políticos: a hipótese de que, ao transferir renda, reduziria a oferta de trabalho dos beneficiários, tendo um impacto negativo no mercado de trabalho formal. Um estudo conduzido pelo Banco Mundial, no entanto, revela que essa percepção é incorreta.
A pesquisa "Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil" avalia o impacto do programa e apresenta evidências robustas de que o Bolsa Família produz efeitos indiretos positivos na atividade econômica local. De acordo com o estudo, além de combater a pobreza, o programa tem efeitos multiplicadores pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários.
Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”
Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial
“Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, explica Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial e uma das responsáveis pelo estudo.
Segundo ela, nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. “Verificamos que o efeito multiplicador para a economia local é de 2,16, o que é digno de registro quando comparado a outros programas de transferência de renda pelo mundo”, constata. Ou seja, de cada dólar investido no PBF, são gerados outros 2,16 na economia.
"Os municípios onde a expansão do programa foi maior houve um crescimento melhor do emprego formal", conclui a pesquisadora portuguesa. Os empregos conquistados foram, em sua maioria, no setor privado, com remuneração de até dois salários mínimos e por pessoas com escolaridade média. Outro resultado de destaque é que a maior parte desses novos empregos foi para pessoas que nunca foram beneficiárias do programa.
"O programa faz todo o resto, apoia os beneficiários, tira da pobreza, mas nos efeitos indiretos, os maiores beneficiários são na realidade pessoas que nunca foram beneficiárias", aponta a economista, ressaltando o efeito multiplicador do Bolsa Família. O estudo foi submetido e está em revisão para uma das mais importantes revistas internacionais de economia: a “Econométrica”.
- Foto: André Oliveira/ MDS
A pesquisa usou como análise uma mudança de metodologia realizada no programa em 2009, que permitiu uma maior qualidade no atendimento e a concessão do benefício a um número maior de famílias. "Encontramos evidências de que essa expansão do PBF impulsionou as economias locais no Brasil, uma vez que um aumento de 13,6% nos pagamentos totais do PBF levou a um aumento no número de empregos formais no setor privado que atingiu 2% em 2011 – dois anos após a reforma", diz o estudo.
"Nossos resultados são consistentes com os efeitos da demanda local gerados pelos pagamentos do PBF", continua o texto. "Nossas evidências sugerem, portanto, que a transferência de dinheiro para famílias pobres pode ter efeitos colaterais positivos", acrescenta. A pesquisa ainda avaliou o padrão do aumento do consumo entre as famílias beneficiárias, constatando que dois terços foram em lojas formais e 54% em serviços.
O estudo lembra que as transferências de renda se tornaram uma das principais ferramentas de proteção social nos países em desenvolvimento. "Avaliando a expansão de 2009 do Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência condicional de renda do mundo, encontramos um impacto positivo no mercado de trabalho formal local e na economia em geral", concluem os pesquisadores. "A evidência sugere também que os programas de transferência monetária podem ter importantes efeitos indiretos positivos na economia local".
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Fonte: Ascom MDS
Imagem: Roberta Aline/MDS