Em nova versão, seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
O advogado Rafael Machado, da Comissão de Trânsito da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), em entrevista à TV Assembleia, explica que a principal mudança em relação à versão anterior é o reembolso para as vítimas de despesas de algumas assistências no tocante a fisioterapeutas, reabilitação do acidentado impossibilitados de realizar suas atividades, órteses e próteses.
A reportagem também revela que janeiro a maio deste ano, mais de 4.500 pessoas deram entrada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), vítimas de acidentes de trânsito. Desse número, quase 90% das ocorrências envolveram motociclistas.
Confira aqui a reportagem
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Fonte: TV Assembleia