Eleições 2024: Prazo para a entrega da prestação de contas encerra no dia 5 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alerta que o prazo para a entrega das prestações de contas, referente ao 1º turno das eleições, encerra no dia 5 de novembro.
Mais de 10.500 candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o pleito terão que apresentar documentação fiscal referente à movimentação de recursos durante o processo eleitoral. No Piauí, até 14/10/24, somente 1, 86% prestou contas.
Em entrevista ao Jornal Alepi TV 1 desta quinta-feira, 18, o advogado eleitoralista Emmanuel Fonsêca disse que esse número, inicialmente, assusta, mas é uma realidade que se reflete sempre em todas as eleições. Os candidatos e partidos políticos vão deixando para prestar conta somente na última hora.
"A prestação de contas é algo burocrático, complexo, e que é feito através de um sistema próprio da Justiça Eleitoral, especialmente pelos contadores, que começam a reunir os documentos após o período eleitoral, incluindo os extratos bancários, notas fiscais, os comprovantes de depósitos, tudo isso para poder apresentar no sistema da Justiça Eleitoral, para que ela possa fazer a análise, a verificação dessa prestação de contas.
As candidatas eleitas e os candidatos eleitos e respectivos suplentes, para serem diplomados, devem apresentar obrigatoriamente suas prestações de contas à Justiça Eleitoral (art. 83, resolução do TSE 23607/2019). A diplomação acontecerá no dia 18 de dezembro.
O dia 5 de novembro é também o último dia para as candidatas e os candidatos transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário, inclusive os créditos contratados de impulsionamento na internet não utilizados.
Confira a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia/TRE-PI