Dezembro Vermelho - Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

O Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (28), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A pasta também lança, nesta quinta, a nova campanha de conscientização, com o tema “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”. De forma inédita, o governo federal conscientiza que “i é igual a zero”, ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou. 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida. 

O diretor do Departamento de HIV, aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, explicou a diferença da erradicação e da eliminação para que a vigilância não acabe. "Nós não estamos falando de zero transmissão. As metas de eliminação são programáticas. Até o ano que vem, conseguiremos atingir outros resultados de eliminação da aids e do programa Brasil Saudável", detalhou. 

Draurio Barreira, diretor do Dathi (Foto: Rafael Nascimento/MS)

Novas metas até 2027

Durante a reunião da CIT, o Ministério da Saúde também apresentou as “Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil”. O documento foi construído a partir de pactuações em comissões com gestores e gestoras estaduais, além de representantes nacionais de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. 

O plano conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030. Todos têm como foco o enfrentamento aos determinantes sociais, em particular junto às pessoas vulnerabilizadas socialmente. A doença integra a lista de problemas de saúde pública a serem enfrentados pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e pelo programa Brasil Saudável. 

Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo. 

Com essas estratégias, o Ministério da Saúde prevê o alcance de 29 metas até 2027: 

• Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
• Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
• Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
• Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical. 

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Fonte: Ministério da Saúde - Imagem: Jcompi/Freepik