Defensoria vai reforçar necessidade de expansão em reunião do Condege em Teresina
Nesta quinta-feira, 31, Teresina recebe a 90ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), presidida por Oleno Matos, Defensor Público Geral do Estado de Roraima.
O evento, que será realizado a partir das 9h, no edifício-sede da Defensoria, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina, reúne defensores de todo o país para debater os desafios e as estratégias para ampliar o acesso à Justiça e à educação em direitos.
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia desta quarta-feira, 31, Oleno Matos destacou a disparidade na estrutura das defesas entre os estados, com algumas instituições ainda carentes de recursos e atenção dos poderes locais. Ele ressaltou a importância de um planejamento de curto e longo prazo para fortalecer a Defensoria Pública em locais onde há déficit de atuação, como no Piauí, onde metade das comarcas não conta com defensores públicos. A reunião também abre um diálogo com os poderes estaduais para viabilizar a presença da Defensoria em todas as comarcas, conforme previsto na Constituição.
"É muito importante a gente estar aqui no Piauí, na Defensoria Pública do Piauí, já que nós precisamos que a Defensoria Pública do Piauí tenha por parte dos poderes do Legislativo e do Executivo uma atenção maior. É claro que a gente fica muito feliz com a atenção que é dada com o respeito que se tem com a Defensoria Pública, mas, a bem da verdade, nós precisamos obedecer o ditame constitucional que diz que a Defensoria Pública tem que estar presente em todas as comarcas. Não tem sentido a gente ter comarcas com juízes e promotores e não ter a presença dos defensores. E aqui no Piauí existe essa disparidade. Praticamente metade das comarcas do Piauí não tem a presença a figura do Defensor Público", enfatizou Oleno Matos.
O defensor destacou que a falta de defensores prejudica áreas como a execução penal, contribuindo para a superlotação dos presídios e a demora na análise de casos, especialmente de presos provisórios e beneficiários de direitos como prisão domiciliar. Segundo ele, medidas definitivas — e não paliativas — são essenciais para que a Defensoria Pública atue com maior constância e eficácia, melhorando o sistema de justiça para uma população mais vulnerável.
Veja a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia