Defensoria Itinerante divulga calendário de ações
A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos referentes ao primeiro semestre do ano de 2024 por meio do projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Conforme estabelecido no calendário, as ações do projeto serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
Nas atividades promovidas dentro da Jornada da Justiça, a Defensoria Itinerante oferta serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e ações de natureza consensual.
De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro. Os atendimentos serão realizados no Auditório Desembargador Brandão de Carvalho, situado no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no Centro Cívico de Teresina, bairro Cabral.
O defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, fala da importância das ações itinerantes desempenhadas pela Defensoria por meio do projeto Jornada Itinerante, e reforça a importância da iniciativa ao garantir o acesso à justiça para a população. “A Defensoria Itinerante, reafirmando o seu compromisso com a população, anuncia para o primeiro semestre do ano de 2024, os atendimentos que serão realizados em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do projeto Jornada Itinerante. No cronograma divulgado, com exceção do mês de janeiro, onde só teremos atendimentos da jornada itinerante em Teresina, os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho terão atendimentos intercalados, entre a capital e um município do interior, o que irá possibilitar um maior acesso da população piauiense aos serviços que serão ofertados através da iniciativa.
Além da Defensoria Pública, também são parceiros da Jornada Itinerante organismos governamentais e não governamentais, visando facilitar o acesso da população a uma série de serviços, todos de forma gratuita”, concluiu.
Confira o cronograma completo do projeto Jornada Itinerante para o primeiro semestre do ano de 2024:
Janeiro: 22 a 26 – Teresina (Prédio histórico do TJ/PI, no bairro Cabral)
Fevereiro: 5 a 9 – Teresina; 19 a 23 – Várzea Grande
Março: 4 a 8 – Teresina; 18 a 22 – Santa Rosa
Abril: 8 a 12 – Teresina; 22 a 26 – Tanque do Piauí
Maio: 6 a 10 – Cajueiro da Praia; 20 a 24 – Teresina (Defensoria Pública - Unidade Fátima)
Junho: 3 a 7 – Teresina; 17 a 21 – Novo Santo Antônio
A Defensoria Itinerante divulga, no início de cada mês, o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição. Para mais informações, a população pode entrar em contato através do seguintes números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298; (89) 9 9443-4354, ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).
Em janeiro, seis municípios serão contemplados
Ao todo, seis municípios irão receber os atendimentos promovidos pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação neste mês, são eles:
Ribeiro Gonçalves - Dias 15 e 16
Manoel Emídio - Dia 17
Parnaguá - Dias 18 e 19
Capitão de Campos - Dia 18
Matias Olímpio - Dias 29 e 30
Porto - Dia 31
Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações, em geral, sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante por meio dos seguintes números de WhatsApp:
(86) 9 9495-7298;
(89) 9 9443-4354;
(86) 9 9404-7746
Ou ainda, por meio, do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).
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Fonte: Ascom DPE-PI
Imagem: Divulgação