Debate sobre política climática nesta sexta-feira (02) reúne ministros, especialistas e população
Um debate sobre a política climática brasileira será realizado em Teresina, nesta sexta-feira, dia 02, com a presença dos ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Teresina, na avenida Marechal Castelo Branco, 1275, Cabral. O governo federal escolheu os biomas brasileiros para promover as discussões sobre emergência climática.
Foram programados debates no Sistema Costeiro-Marinho (que reúne vários biomas), na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Pampa. As visitas começam pelo Sistema Costeiro-Marinho nesta quinta-feira. Após Teresina (PI), serão realizados encontros em Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15.
Esta é mais uma etapa do processo de participação social no Plano Clima que foi lançado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo está fazendo consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, em todas as etapas de elaboração do texto.
O Plano Clima Participativo será o guia da política climática brasileira até 2035. O desenho das políticas públicas para o enfrentamento às mudanças climáticas segue uma marca do governo federal, a transversalidade. São 22 ministérios envolvidos.
Das plenárias sairão propostas da sociedade civil que poderão ser incluídas no documento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a primeira versão do texto na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.
Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando 10,1% do território nacional, com uma área de 862.818 km². É o quarto maior bioma do país, se estendendo pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.
Brasil Participativo é o ponto de encontro no processo de participação social
A plataforma digital do governo federal Brasil Participativo está recebendo as propostas dos participantes até o dia 26 de agosto. As propostas debatidas nas plenárias também serão inseridas na plataforma digital e poderão ser conhecidas por toda a população.
Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.
A participação social no governo federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do governo federal.
Reuniu 34 mil pessoas em plenárias nas capitais brasileiras. Na esfera digital, 1,4 milhão de participantes, mais de 8 mil propostas, mais de 1,5 milhão de votos, com 4 milhões de acessos na plataforma. Foi a maior experiência de participação social da história do governo federal.
O Brasil Participativo está consolidado como espaço democrático de participação social do governo federal. Está sendo utilizado para o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul, uma iniciativa de transparência no repasse de recursos e informações precisas para a população gaúcha. Também abrigou a inédita etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude o que permitiu a jovens do país inteiro serem eleitos delegados para participar do evento em Brasília.
SERVIÇO
Coletiva sobre o Plano Clima Participativo - bioma Caatinga
Data: sexta-feira, 2 de agosto
Horário: 8h30
Local: Palácio Karnak, Av. Antonino Freire, 1450, Centro, Teresina/PI
Plenária do Plano Clima Participativo – bioma Caatinga
Data: sexta-feira, 2 de agosto
Horário: 14h
Local: Centro de Convenções de Teresina, na avenida Mar Castelo Branco, 1275, Cabral, Teresina/PI
Contato: Murilo Caldas (ASCOM/SGPR) – (61) 98121-2603
Link da transmissão ao vivo da plenária: http://gov.br/sg/live
Quem traz mais detalhes sobre o assunto é o diretor de mudanças climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, (SEMARH), Daniel Marçal, em entrevista ao Jornal Bom Dia Assembleia desta sexta-feira (02) com apresentação de Juliana Arêa Leão.
Confira na íntegra a entrevista
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Fontes: Site TV Assembleia e Ccom