Criminalista fala sobre prisões indevidas no Brasil: um problema sistêmico
Na noite da última segunda-feira, dia 13, a aposentada Lucélia Maria da Conceição foi libertada após passar cinco meses presa sob suspeita de envenenar duas crianças em Parnaíba, litoral do Piauí. Desde o início, Lucélia alegou inocência, mas enfrentou a descrença da maioria. O caso, amplamente repercutido na mídia nacional, reacende a discussão sobre prisões indevidas no Brasil.
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 30% dos presos em situação provisória, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso equivale a aproximadamente 183 mil pessoas que aguardam julgamento, muitas das quais podem ser inocentes. A demora no processo judicial não só afeta os direitos individuais como também impõe custos sociais e financeiros significativos.
O advogado criminalista Rony Satylon destacou em entrevista a Shirley Evangelista no jornal Alepi TV 1 desta terça-feira, 14, que as falhas no sistema judiciário e prisional têm causas estruturais. “O Estado ainda não possui a capacitação técnica e pericial necessária para evitar erros graves como esses”, afirmou. Além disso, ele apontou que fatores sociais, como o racismo estrutural e a desigualdade econômica, contribuem para que pessoas negras e de baixa renda sejam mais suscetíveis a acusações injustas e prisões indevidas.
As audiências de custódia e suas limitações
As audiências de custódia, criadas para avaliar a legalidade das prisões em flagrante, têm enfrentado dificuldades para serem efetivamente implementadas. Na prática, excessos cometidos no momento da prisão frequentemente não são corrigidos a tempo, resultando em prolongadas detenções injustas.
O caso Lucélia: erros e consequências
No caso de Lucélia, a demora na realização de uma perícia detalhada foi um dos fatores que prolongaram sua prisão. Segundo relatos, houve falhas na análise dos objetos relacionados ao suposto crime, como a fruta (caju) que teria sido utilizada no envenenamento. Durante os cinco meses de prisão, Lucélia e sua família enfrentaram impactos psicológicos e financeiros significativos, enquanto o Estado arcou com os custos de sua detenção, estimados entre R$ 2.000 e R$ 3.000 por mês.
De acordo com Satylon, após comprovar a inocência, os presos indevidamente podem processar o Estado por danos morais e materiais. Contudo, o sistema enfrenta desafios, como a demora no pagamento das indenizações, geralmente realizadas por meio de precatórios. Além disso, muitas famílias não possuem recursos para contratar advogados, o que dificulta o acesso à justiça.
Acompanhe a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia