Coordenadora do MinC explica sobre Marco Regulatório de Fomento à Cultura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL n.º 3.905/2021), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Esta legislação introduz regras e instrumentos mais eficientes para os gestores públicos, além de democratizar o acesso às políticas culturais, especialmente para agentes das periferias e das culturas tradicionais, negras e indígenas.
O Marco Regulatório visa organizar as regras das políticas de fomento de forma técnica, jurídica e democrática, removendo obstáculos e reduzindo as desigualdades de acesso às políticas culturais.
Em entrevista a Alexandra Teodoro e Juliana Arêa Leão no Jornal Bom Dia Assembleia desta sexta-feira, 5, Patrícia Mendes, coordenadora do Ministério da Cultura no Piauí, forneceu detalhes sobre essa nova legislação, que favorece todas as pessoas que fazem cultura, que trabalham com a cultura, democratizando a execução das políticas públicas culturais.
Confira a entrevista na íntegra
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Fonte: TV Assembleia