Conferência Nacional de Segurança Alimentar será em dezembro

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 03/09/2023 07h15, última modificação 01/09/2023 13h37
A meta da conferência é de mobilizar toda a diversidade social e redes do setor para debater diferentes práticas

Com o tema Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) foi convocada pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União. A reunião será em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023.

 

A meta da conferência é de mobilizar toda a diversidade social e redes do setor para debater diferentes práticas, avaliar e propor políticas públicas e programas para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Com isso, o governo federal busca “fortalecer os compromissos políticos com a democracia, com a erradicação da fome, com comida de verdade, e com o direito humano à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da soberania e segurança alimentar e nutricional", destaca o documento.

 

Conferências

 

A medida reafirma o calendário definido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) que estabelece a organização do encontro em etapas locais com prazo limite até 30 de agosto, para os encontros municipais, regionais e territoriais; e 30 de outubro para as etapas estaduais e distrital e Conferências Livres e Encontros Temáticos Nacionais.

 

Ao longo dos próximos meses, esses encontros deverão analisar a conjuntura local, promover debates e elaborar propostas sobre três eixos temáticos organizados pelo Consea, em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e democracia e participação social.

 

O decreto também define a origem das despesas para a 6ª CNSAN, que será a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de créditos orçamentários consignados, ou descentralizados.

 

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Fonte: Agência Brasil

Imagem: Fernando Frazão/ABra

Edição: Site TV Assembleia