Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 11/10/2023 13h15, última modificação 11/10/2023 12h19
País inicia seu sexto mandato no órgão após receber 144 votos favoráveis

A Assembleia Geral da ONU acolheu nesta terça-feira a eleição de 15 novos membros do Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024 a 2026.

 

Na América Latina, o Brasil foi um dos países eleitos, juntamente com República Dominicana e Cuba. Na região, concorria ainda o Peru, que não foi selecionado. 

 

Brasil recebe 144 votos


Nesta eleição, além da América Latina, a única região onde havia mais candidatos do que vagas era a Europa Ocidental, onde Albânia, Bulgária e Rússia disputaram duas vagas. A Rússia teve apenas 83 votos, ficando atrás dos demais concorrentes. 

 

O Brasil já exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos, desde que o órgão foi criado em 2006. Nesta eleição, o país obteve 144 votos favoráveis. 

 

O documento de compromissos voluntários da candidatura brasileira indica a intenção de atuar “nas três dimensões do tempo: passado, presente e futuro, que estão entremeadas e são indissociáveis.”

 


Compromissos da candidatura brasileira


Em relação ao passado, o Brasil cita “lutas por memória, verdade e justiça, relacionadas não apenas a violações ocorridas durante o regime militar, mas também ao triste capítulo da escravidão e de suas consequências.”

 

Sobre o presente o país destaca temas como compromisso com a democracia, participação social, direitos econômicos, sociais e culturais, “combate à tortura e aos problemas estruturais da violência, luta contra o racismo, a discriminação racial e a Lgbtqia+fobia.”

 

O Brasil também menciona o enfrentamento da letalidade juvenil e do trabalho infantil e “apoio à luta de defensores e defensoras de direitos humanos, com particular atenção a ambientalistas.”

 

Sobre o futuro, o documento afirma “o direito ao desenvolvimento como um direito humano” e o compromisso do país com a “inter-relação entre direitos humanos e mudança do clima.”

 

Como funciona a eleição?


O Conselho é composto por 47 países e a composição é baseada em uma distribuição geográfica equitativa. 

 

A adesão ao Conselho está aberta a todos os Estados-membros das Nações Unidas. A eleição é realizada pela Assembleia Geral através de votação individual e direta por maioria absoluta, ou seja, 97 votos. As cédulas são secretas e as eleições são realizadas todos os anos.

 

Os membros eleitos exercerão funções por um período de três anos e não poderão ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos.

 

Além do Brasil foram eleitos o Albânia, Bulgária, Burundi, China, Côte d'Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. 

 

China, Côte d'Ivoire, Cuba, França e Malaui foram reeleitos para seus segundos mandatos.

 

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Fonte: ONU News

Imagem: ONU/Loey Felipe

Edição: Site TV Assembleia