Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 11/11/2021 10h50, última modificação 11/11/2021 10h50
Em seu relatório, Flávio Arns reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificaçõeso texto segue para sanção presidencial.

Essa política de acompanhamento integral está prevista no PL 3.517/2019, um texto alternativo apresentado pela Câmara ao PLS 402/2008. Originalmente, a proposta do Senado restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH. Entre outras modificações ao texto original, os deputados estenderam essa rede de serviços e cuidados a quem apresentar qualquer tipo de transtorno de aprendizagem.

Em seu relatório, Flávio Arns reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem. Para ele, "o ponto de partida para interferir nessa realidade é o reconhecimento institucional desses transtornos (...). Sem esse reconhecimento, é pouco crível que as dificuldades de aprendizagem das pessoas desses segmentos deixem de ser naturalizadas e atribuídas a causas de outra ordem".

Inovações 

O relator também saudou a iniciativa dos deputados de ampliar o público-alvo da política de acompanhamento integral. Com isso, as medidas poderão ser aplicadas, por exemplo, a alunos com disgrafia ou discalculia, e terão o potencial de abranger transtornos que venham a ser descobertos no futuro. 

Por fim, Arns alertou que, na hipótese de não serem diagnosticados e tratados tempestivamente, esses transtornos de aprendizagem podem trazer prejuízos à qualidade de vida das pessoas, com consequências que "afetam não apenas os alunos individualmente, mas também os próprios resultados educacionais e econômicos do país".

Antes de ser submetido ao Plenário do Senado, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO); na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP); e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde Flávio Arns também foi relator.

Discussão

Mara Gabrilli defendeu o projeto, que considera resultado de uma década de luta parlamentar de modo a prevenir as consequências emocionais da falta de reconhecimento dos distúrbios por parte da sociedade. Ela salientou a necessidade de valorizar o potencial dos estudantes.

- Não se pode mais deixar que estudantes inteligentes e criativos sejam tachados de preguiçosos, baderneiros ou burros, o que ainda acontece. Não se pode mais permitir que crianças e jovens fiquem à margem da educação e da cultura.

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) também manifestou seu voto a favor da proposição, e acrescentou que segue o desafio de preparar as escolas para o atendimento aos portadores de transtorno de aprendizagem.

Com informações Agência Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

toculge
toculge disse:
01/09/2022 12h35
Medical insurance, in general, does not cover the cost of Cialis, which means the patient would have to pay out of their pocket <a href=http://cialisfstdelvri.com/>viagra and cialis online</a> You could get dizzy or faint
aftenue
aftenue disse:
03/09/2022 18h15
<a href=http://buypriligyo.com/>priligy cost</a> Branded and generic Viagra and Cialis, and Sildenafil Available in all states except South Carolina, North Dakota Generic Viagra is 2 10 per pill dose dependent Generic Cialis is 11 44 per pill dose dependent No consultation fee Free shipping Available paid overnight shipping Ships within 2 days
Saunnynox
Saunnynox disse:
07/09/2022 19h30
<a href=http://cheapcialiss.com/>generic cialis 20mg</a> Pack Size 10x10 Tabs
accitty
accitty disse:
10/09/2022 18h08
Every other time I went off Depo I had no problems whatsoever, yet this time I am reduced to being a shut-in who can t go get groceries by herself. <a href=http://clomida.com/>online doctor to prescribe clomid</a> No abstract available.
Oxiltet
Oxiltet disse:
13/09/2022 19h02
<a href=https://tamoxifenolvadex.com/>natural tamoxifen alternatives</a>
axoxist
axoxist disse:
17/09/2022 22h49
Some EU stocks may look relatively cheap although when you look under the surface they usually aren t. <a href=https://buydoxycyclineon.com/>doxycycline price</a> These findings are being confirmed in a further cohort of patients aged 70 and older.
snadick
snadick disse:
08/10/2022 06h59
Lee C, Liu M, Agha O, Kim HT, Liu X, Feeley BT <a href=https://buylasixon.com/>lasix tablet</a> In flap reconstruction, your surgeon takes tissue from your own body autologous tissue and uses it to form a breast
Impergy
Impergy disse:
13/10/2022 21h18
<a href=https://bestcialis20mg.com/>best cialis online</a> Sakamoto S, Yoshino H, Shirahata Y, et al
urbactarp
urbactarp disse:
26/10/2022 13h02
These types of changes led women to feel scared, dependent, and emotionally drained <a href=https://stromectol.autos/>stromectol pharmacy</a>
embaxia
embaxia disse:
07/11/2022 19h49
Patients who had already discontinued AI treatment because of symptoms arguably those most affected by the adverse effects of AI therapy would not be captured in a cross sectional survey <a href=http://nolvadex.one/>where to buy nolvadex reddit</a> The observed increase in basal apoptosis correlated well with increased PARP cleavage lower left insets
Comentários foram desativados.