Advogado tributarista explica sobre liberação do saque-aniversário do FGTS
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (6) a liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. Essa medida ocorre após o governo federal publicar uma Medida Provisória que permite a liberação temporária dos valores retidos de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 que haviam optado por essa modalidade, mas não puderam acessar todo o valor devido.
Em entrevista a Shirley Evangelista no jornal Alepi TV 1 desta quinta-feira, 6, o advogado tributarista Joaquim Caldas explicou que antes da Medida Provisória, o saque-aniversário era limitado a um teto máximo de R$ 1.000 anuais. Com a nova determinação, os valores liberados foram ampliados. Nos dias 6, 7 e 10 de março, os beneficiários poderão receber até R$ 3.000, desde que tenham saldo disponível em suas contas do FGTS. Trabalhadores com saldo superior a esse montante receberão a diferença nos dias 17, 18 e 20 de junho.
Segundo Caldas, para aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal cadastrada no aplicativo do FGTS, o depósito ocorre automaticamente. Já os trabalhadores que não cadastraram uma conta precisarão se dirigir a uma agência da Caixa com seus documentos pessoais para realizar o saque.
O aplicativo do FGTS também é a principal ferramenta para verificação de valores e datas de pagamento. Nascidos entre janeiro e abril tiveram seus valores liberados nesta quinta-feira (6). Trabalhadores nascidos entre maio e agosto receberão na sexta-feira (7), enquanto os aniversariantes de setembro a dezembro terão acesso aos valores na segunda-feira (10).
A Medida Provisória não alterou as regras sobre a adesão ao saque-aniversário. Trabalhadores que optaram por essa modalidade podem desistir a qualquer momento por meio do aplicativo do FGTS. No entanto, aqueles que aderirem agora continuarão seguindo a regra normal de liberação anual.
Confira a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia