Acordo Brasil e França: Entenda o que é bioeconomia
O acordo para a Amazônia assinado entre os governos da França e do Brasil durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, prevê o investimento de R$ 5,3 bilhões durante quatro anos para a bioeconomia na região, recursos que deverão ser destinados a investimentos na floresta amazônica no território brasileiro e na Guiana Francesa.
O estímulo à bioeconomia é o principal objetivo do acordo e prevê o estímulo ao investimento na região por parte de empresas privadas, explica o francês René Poccard Chapuis, pesquisador e geógrafo do Cirad, centro de pesquisa do país europeu para a agricultura, que atua no Brasil desde 2008.
"A bioeconomia inclui uma economia da conservação, em diálogo com os povos tradicionais, que precisa ser valorizada. O objetivo dessa cooperação é criar um tecido econômico capaz de oferecer cadeias produtivas para esses produtos da Amazônia, sejam eles oriundos da floresta ou de plantações, voltado para a economia em todas as suas dimensões."
O Cirad atua hoje na Amazônia por meio da certificação territorial, uma metodologia para indicar aos investidores áreas onde o desmatamento ilegal está controlado e há indicadores de avanço em relação a um desenvolvimento sustentável, que funciona de forma similar ao do cadastro ambiental rural (CAR). "Ela visa acompanhar o progresso dos territórios, de maneira participativa, para definir a sustentabilidade naquele território, como está sendo controlado o desmatamento, a degradação florestal e também investimentos em práticas sustentáveis."
A certificação territorial está atualmente em curso no município de Paragominas (PA), em convênio com a prefeitura do município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. O processo, explica o pesquisador, é feito por meio do diálogo com o povo Tembé, da Terra Indígena do Alto Rio Guamá.
"É uma ótica de incluir as lideranças indígenas naqueles conselhos municipais de desenvolvimento, de meio ambiente, e nas plataformas para pensar o desenvolvimento territorial. Incluímos os indígenas para desenvolver sistemas agrícolas sem uso do fogo, porque o problema que eles citam como principal é a insegurança alimentar, então buscamos um cenário onde eles possam ter autonomia sobre a produção de alimentos."
Cartografia dos territórios de desmatamento
Embora a certificação territorial vise os territórios onde o desmatamento já está controlado, a cooperação do Cirad na Amazônia também prevê um diagnóstico sobre a localização geográfica do desmatamento persistente na Amazônia. Segundo Chapuis o desmatamento atual na região está atribuido principalmente à atuação do que ele classifica como "máfia da terra", que envolve um pequeno número de municípios, fáceis de identificar.
"É uma dinâmica da produção ilegal em geral. Mas o principal produto é a terra, por motivos fundiários. E nós como pesquisadores não temos muita capacidade de ação diante da máfia. É um trabalho muito mais de comando e controle, e de fiscalização."
Essa atuação das máfias, ele aponta, se intensificou até o ano de 2022 - período que corresponde ao governo de Jair Bolsonaro (PL) - com o estímulo à atuação criminosa na região, não apenas do garimpo mas de outras atividades ilegais nos territórios. "Foi a mesma coisa na indústria madeireira e na indústria da terra, que é essa que causa o desmatamento. Houve esse sinal de impunidade e a situação se agravou. Mas eu não sou pessimista em relação à continuação de desmatamento, inclusive ele já voltou a cair e eu acho que o Lula está fazendo o necessário para reativar todas as ferramentas que deram certo."
Edição: Nicolau Soares
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Fonte: Brasil de Fato/Leandro Melito - Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ABra