15 de maio: Dia Nacional da Educação Legislativa

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 15/05/2024 09h55, última modificação 15/05/2024 10h01
Em entrevista ao Jornal Bom Dia Assembleia, o diretor da Elepi explica sobre a importância da data.

A Lei 14.798 institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. A lei é resultado de proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada no Senado em dezembro (PL 5.868/2019).

 

A data de 15 de maio faz alusão à criação, em 2003, da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país. Com a lei, o Dia Nacional da Educação Legislativa passa a integrar o calendário oficial de eventos nacionais.

 

Segundo o senador Paulo Paim, ao longo dos anos a educação legislativa se consolidou como um segmento essencial para o aperfeiçoamento das atividades parlamentares, avançando e expandindo-se para além das casas legislativas e tribunais, beneficiando também as comunidades locais e a sociedade em geral com a promoção de cursos e eventos voltados à formação política e cidadania.

 

Na justificativa do projeto que originou a lei, Paim lembra que a Constituição aponta a educação como requisito para o fortalecimento e a modernização das instituições públicas. Ele destaca que o Senado foi um dos pioneiros na área, com a criação, em 1997, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). 

 

Para explicar melhor sobre o assunto, o repórter James Almeida entrevistou o diretor da Escola do Legislativo "Professor Wilson Brandão", José Osmar Alves, da Assembleia Legislativa do Piauí, para o Jornal Bom Dia Assembleia.

 

Confira a entrevista na íntegra


 

 

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Fonte: Site TV Alepi