13º do INSS: beneficiários devem ficar atentos aos golpes
Os golpes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão cada vez mais frequentes. Um dos mais aplicados hoje em dia é a utilização da prova de vida como isca. “Os golpistas ligam, mandam e-mail, mensagem por SMS ou até por WhatsApp, colocando links para a pessoa clicar, dizendo que é para fazer a biometria facial e começam a pedir os dados pessoais”. Quem detalha como funciona todo esse esquema é o advogado especialista em direito tributário André Luiz Moro Bittencourt.
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva — e que pode continuar recebendo o benefício a que tem direito. De acordo com o advogado, é nesse momento em que acontece o maior número de ocorrências desse tipo de ação.
“A pessoa acaba enviando uma série de informações que permitem aos golpistas ter acesso aos dados bancários”, complementa Bittencourt.
Pagamento "13º do INSS"
Já está sendo feito o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". Ele é pago para quem recebe mais de 1 salário mínimo. Para quem recebe menos, o pagamento já começou no dia 24 de abril.
Os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS), com final 1 ou 6, serão os primeiros a receber o pagamento. Lembrando que ele será feito até o dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Para tirar dúvidas, conferir o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro basta acessar o aplicativo Meu INSS. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
A advogada especialista em direito previdenciário Marly Marçal alerta que é justamente nesse período que os crimes se intensificam.
“A maioria dos golpes que acontece contra os beneficiários do INSS, eles normalmente ocorrem no momento do pagamento dos benefícios previdenciários. Então, como algumas entidades, instituições bancárias, têm acesso aos dados das pessoas que estão cadastradas para receberem benefícios, eles utilizam esses dados, às vezes de uma forma ilícita, uma forma criminosa”, revela.
Como fazer para se proteger?
Para evitar que isso aconteça, o advogado André Luiz Moro Bittencourt diz que as pessoas precisam ficar atentas.
“Guarde suas informações em um local seguro, que só você tem acesso. Se você for passar as suas informações, passe para as pessoas que efetivamente você tem confiança. Muitas vezes, os idosos não saem muito de casa ou já não conseguem mais sair de casa para ir ao banco, fazer o levantamento do benefício, então, sempre vão depender de repente de terceiros. Então que seja um filho, um neto, para ter posse das informações em confiança”, alerta.
A doutora Marly Marçal alerta para um outro cenário.
“No momento em que sacar o primeiro pagamento, na medida em que for concedido aquele benefício, automaticamente pegue o benefício, entre no aplicativo do meu INSS e bloqueie aquele benefício para que não seja feito empréstimos consignados”, informa.
Mas ela diz que as pessoas não precisam ficar preocupadas com o empréstimo consignado. “Elas não vão poder mais realizar empréstimo consignado? Claro que vai. Só que, por medida de segurança, só vai poder fazer isso pessoalmente na instituição bancária que escolher. Só não vai poder fazer mais através do telefone, que é por onde acontece a maioria dos golpes”, destaca.
Caiu em um golpe? Denuncie!
“A primeira coisa, procurar fazer um boletim de ocorrência, narrar tudo o que aconteceu ali, pegar todos os dados que puder no extrato de pagamento, no histórico de crédito, procurar aquela instituição bancária e falar que quer cancelar qualquer pagamento ou consignado que não foi feito e dizer que quer a restituição de alguma parcela que, porventura, já tenha sido cobrada no benefício”, explica a advogada Marly Marçal.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário, André Luis Moro Bittencourt, se acontecer golpe ou suspensão do benefício, é importante se dirigir até o INSS, levar o boletim de ocorrência e, sabendo o que aconteceu, peça ao INSS que faça o desbloqueio do benefício.
De acordo com os especialistas, caso não seja possível resolver a situação, a última opção é procurar um advogado de confiança para solicitar o cancelamento daquele contrato e restituição do valor recebido.
“Qualquer desconto indevido, foge do orçamento dessa pessoa e ela pode sim ter sofrido um dano moral, um dano material que pode ser ressarcido na via judicial”, ressalta, Marly Marçal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que está atuando no combate aos golpistas, que usam da boa-fé dos segurados da Previdência Social. O site do INSS orienta o segurado a concentrar todas as operações de atualização no espaço Meu INSS na plataforma Gov.br e jamais compartilhar login e senha.
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do Número de Identificação Social (NIS) e a renda do beneficiário. O repasse é dividido em 2 etapas: na primeira estão os segurados que recebem até um salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412. Já na segunda estão os segurados que ganham acima de um salário.
Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS 2024 (para quem recebe até um salário mínimo)
- Final 1 – pagamentos em 24 de abril;
- Final 2 – pagamentos em 25 de abril;
- Final 3 – pagamentos em 26 de abril;
- Final 4 – pagamentos em 29 de abril;
- Final 5 – pagamentos em 30 de abril;
- Final 6 – pagamentos em 2 de maio;
- Final 7 – pagamentos em 3 de maio;
- Final 8 – pagamentos em 6 de maio;
- Final 9 – pagamentos em 7 de maio;
- Final 0 – pagamentos em 8 de maio.
Calendário da primeira parcela do INSS 2024 (para quem recebe acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6 – pagamentos em 2 de maio;
- Final 2 e 7 – pagamentos em 3 de maio;
- Final 3 e 8 – pagamentos em 6 de maio;
- Final 4 e 9 – pagamentos em 7 de maio;
- Final 5 e 0 – pagamentos em 8 de maio.
Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2024 (para quem recebe até um salário mínimo):
- Final 1 – pagamentos em 24 de maio;
- Final 2 – pagamentos em 27 de maio;
- Final 3 – pagamentos em 28 de maio;
- Final 4 – pagamentos em 29 de maio;
- Final 5 – pagamentos em 31 de maio;
- Final 6 – pagamentos em 3 de junho;
- Final 7 – pagamentos em 4 de junho;
- Final 8 – pagamentos em 5 de junho;
- Final 9 – pagamentos em 6 de junho;
- Final 0 – pagamentos em 7 de junho.
Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2024 (para quem recebia acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de junho;
- Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de junho;
- Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de junho;
- Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de junho;
- Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de junho.
- Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de julho;
- Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de julho;
- Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de julho;
- Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de julho;
- Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de julho.
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Fonte: Brasil 61 - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil