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CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/06/2023
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registrado em:
Dep. Franze Silva,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Francisco Limma,
Dep. Ziza Carvalho
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova jornada de trabalho suplementar para professores estaduais
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h49
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
A jornada suplementar tem caráter voluntário e temporário
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova mensagens do Governo, entre elas a Lei de Incentivo ao Esporte
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por Katya D'Angelles
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 13h12
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registrado em:
Dep. Fábio Novo,
CCJ
Líder do Governo, Fábio Novo (PT), destacou importância dos avanços no Esporte e na Cultura
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h50
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário
Localizado em
Alepi
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Notícias
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CCJ aprova mudanças na gestão de fundo do Ministério Público estadual
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/09/2024
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última modificação
10/09/2024 12h47
Projeto abrange o Fundo de Modernização e o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor
Localizado em
Alepi
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Notícias
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CCJ aprova mudanças no Estatuto da Polícia Militar
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 13h49
Matéria segue para análise na Comissão de Administração Pública
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova nova Política Estadual de Meio Ambiente
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 13h32
O projeto original sofreu diversas alterações e agora segue para análise da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova política pública para pessoas com transtorno do espectro autista
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/07/2023
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última modificação
13/07/2023 12h07
Essa política estadual abrange também pessoas com síndrome de Asperger e com síndrome de Rett
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML
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por Katya D'Angelles
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 13h40
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registrado em:
Dep. Dr. Marcus Vinícius Kalume
A matéria foi apresentada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)
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Alepi
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Notícias
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CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Fiscais
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 15h42
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Bárbara do Firmino,
CCJ
Outras quatro matérias foram votadas pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta terça-feira
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Alepi
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