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CCJ aprova concessão de Títulos de Cidadania
por Katya D'Angelles publicado 12/07/2022 última modificação 15/07/2022 12h03
A reunião aconteceu em conjunto com as Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e Administração Pública e Política Social
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CCJ aprova contribuição extraordinária para custear previdência
por Katya D'Angelles publicado 10/04/2024
O Governo do Estado informa que a contribuição não é direcionada aos servidores
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CCJ aprova convocação de concursados da PM para exames médicos
por Katya D'Angelles publicado 14/05/2024 última modificação 14/05/2024 14h20
O projeto de lei segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social
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CCJ aprova correção de provas dissertativas do concurso da Polícia Militar
por Katya D'Angelles publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 14h20
O governador Rafael Fonteles (PT) quer nomear 4 mil policiais militares durante seu mandato
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CCJ aprova criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital
por Katya D'Angelles publicado 23/04/2024 última modificação 23/04/2024 13h49
A matéria ainda deve passar pela Comissão de Administração Pública e Política Social
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CCJ aprova diretrizes em favor de estudantes com altas habilidades
por Katya D'Angelles publicado 29/05/2024 última modificação 29/05/2024 15h39
A Comissão também aprovou matérias sobre aferição arterial, livros para pessoas com deficiência visual e gratuidade para doadores
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CCJ aprova Emenda à Constituição com novas regras de publicação em Diário Oficial
por Katya D'Angelles publicado 22/10/2024 última modificação 23/10/2024 09h53
A proposta visa atualizar as regras a partir de autorização que permite empresas privadas realizar publicações oficiais
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CCJ aprova inclusão do método ABA nas escolas públicas estaduais
por Katya D'Angelles publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 14h49
A matéria ainda deve ser analisada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura
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CCJ aprova indicativo de jornada para nutricionistas
por Katya D'Angelles publicado 02/07/2024
A proposição sugere a fixação de 30 horas por semana para esses profissionais
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
por Katya D'Angelles publicado 26/09/2023 — registrado em: , , ,
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
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