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Sancionada Lei de incentivo à doação e transplante de órgãos
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/04/2024
O deputado Rubens Vieira é o autor da proposta que deu origem a nova lei
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que cria a Semana de Prevenção das Doenças Renais
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 09h49
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registrado em:
Dep. Franze Silva
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que cria carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 13h36
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registrado em:
Dep. Franze Silva
Doença atinge mais de 2 milhões de brasileiros, Piauí sai na frente com o benefício
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que cria Roteiro da Fé e Tradições religiosas no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/03/2023
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registrado em:
Dep. Flávio Júnior
A lei, que cria o roteiro da fé e Tradições Religiosas no Piauí, é de autoria do deputado Flávio Júnior
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que cria semana da cultura evangélica no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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registrado em:
Dep. Franzé Silva
A Lei 8.194/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
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Alepi
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Notícias
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Sancionada Lei que institui a política de valorização dos profissionais de Segurança
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por Katya D'Angelles
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publicado
14/05/2024
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última modificação
14/05/2024 14h22
Autor da lei foi o deputado Rubens Vieira
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 16h19
Piauí passa ter legislação que proporciona identificação para tratamento inclusivo destes pacientes
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que institui a Política Estadual de Saúde Bucal
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/02/2024
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
O Brasil tem mais de 34 milhões de brasileiros que perderam um ou mais dentes
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que obriga atendimento presencial no aeroporto de Teresina
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/12/2022
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
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Alepi
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Notícias
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Sancionada lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/05/2024
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última modificação
20/05/2024 13h19
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
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Alepi
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