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Projeto que reduz o ICMS dos combustíveis será enviado à Assembleia Legislativa
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/07/2022
A informação foi repassada pelo deputado Cícero Magalhães durante a sessão plenária
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Projeto quer retirada de logradouros públicos os nomes de apoiadores da ditadura
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/04/2019
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última modificação
14/03/2023 10h11
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registrado em:
Dep. Franzé Silva
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Projeto visa à criação de programa de apoio a pessoas com esquizofrenia
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 15h06
De autoria do deputado Francisco Limma, proposta segue para análise das comissões técnicas
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Projeto visa criar política voltada a cuidadores
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/05/2024
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última modificação
22/05/2024 14h20
A matéria foi apresentada pela deputada Bárbara do Firmino
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Projeto visa desobrigar o reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/06/2023
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registrado em:
Deputado Francisco Limma
Francisco Limma (PT) argumenta que os advogados possuem fé pública e que lei federal já garante o benefício a esses profissionais
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Alepi
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Notícias
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Projeto visa garantir às mulheres direito a acompanhante em procedimentos de saúde
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 08h28
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
A matéria foi apresentada pelo deputado Gessivaldo Isaías e segue para análise na CCJ
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Alepi
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Notícias
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Projeto visa proibir a execução de cães e gatos em situação de rua
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/12/2024
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última modificação
04/12/2024 15h24
A matéria foi apresentada pelo deputado Fábio Novo e segue para a CCJ
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Alepi
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Notícias
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Projeto visa regulamentar tratamento psicossocial a agressores
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por Katya D'Angelles
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publicado
27/11/2023
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registrado em:
Ana Paula
A matéria foi lida no pequeno expediente e segue para a Comissão de Constituição e Justiça
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Alepi
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Notícias
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Projetos ambientais enviados pelo Executivo são aprovados pela CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2023
A comissão apreciou quatro projetos de lei enviados pelo Governo do Estado
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Alepi
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Notícias
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Projetos apresentados na Alepi regulamentam trabalho de nutricionistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
15/05/2024
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última modificação
15/05/2024 16h18
Matérias tratam de jornada de trabalho e piso salarial no governo do estado
Localizado em
Alepi
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Notícias
